Corrupção passiva e corrupção ativa

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumila, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. O texto em questão faz r…

FGV· TRT· 2022

João, Oficial de Justiça Avaliador de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de forma livre e consciente, ao cumprir determinado mandado de citação, solicitou para si, a Pedro, reclamado que estava sendo citado, dir…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa é a pena referida ao crime proposto no Código Penal em seu artigo 317, que aponta o seguinte texto:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás - Servidores· 2022

João, empresário, foi preso em flagrante pela prática do crime de apropriação indébita, previsto no Art. 168 do Código Penal. Levado para a delegacia, João entrou em contato com seu advogado Paulo, que foi então a seu e…

Consulplan· CM Itabira· 2022

Francisco prestou concurso para provimento do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itabira e foi aprovado no certame público. Antes mesmo de assumir suas funções, mas em razão dela, ele exige vantagem ind…

Cebraspe· SEFAZ AL· 2021

A conduta do particular de solicitar vantagem de contribuinte autuado pela fiscalização, a pretexto ilusório de influir em ato praticado por auditor fiscal, configura corrupção ativa.

Vunesp· Pref Jaguariúna· 2021

Suponha que Luciana é funcionária pública e exigiu para si, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida a Carlos. Considerando a situação apresentada e o disposto no Código Penal, hipoteticamente…

Cesgranrio· CAIXA· 2021

P foi diretor de sociedade empresária que foi acusada de praticar atos de corrupção, com geração de prejuízos superiores a cem milhões de reais. Após longo período de negociação, P e a sociedade resolvem compor os preju…

IPPEC· Pref Diamante DOeste· 2021

Com relação ao crime de corrupção passiva, previsto no Art. 317 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

O contribuinte Tarcísio prometeu dolosamente uma vantagem indevida a Marcelino, auditor fiscal municipal, para que este retardasse a cobrança de diversos débitos apurados em auto de infração. Logo, é possível afirmar qu…

Cebraspe· PCAL· 2021

Agenor incorrerá no crime de corrupção ativa mesmo que Roberto não aceite a promessa, pois a configuração desse delito não depende da aceitação pelo funcionário público.

Cebraspe· PCAL· 2021

Os advogados dativos, nomeados por juízes para exercerem a defesa técnica em local onde não há Defensoria Pública, podem ser autores de corrupção passiva se solicitarem vantagem indevida para o exercício dessa função.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas da União· 2021

Diferentemente de outros tratados multilaterais internacionais relacionados ao crime de corrupção, tais como a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Intern…

UPA· MPDFT· 2021

2,0 pontos De acordo com a legislação penal, configura crime contra a administração pública: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, v…

Cebraspe· PM AL· 2021

Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com policial militar, sabendo de tal condição, também responderá pelo delito.

FGV· Pref Paulínia· 2021

Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público, para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício comete o crime de

Quadrix· CRBio· 2021

No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PCAL· 2021

O flagrante por delito de corrupção ativa se configuraria, nesse caso, no momento da entrega do dinheiro prometido.

Marinha· Marinha· 2021

Ao tratar dos crimes contra a Administração Pública, o Código Penal Comum prevê que aquele que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, v…

FCC· TJ SC· 2021

Configura o crime de corrupção ativa: