Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaFCC 2024
IPREM SP
Questão de Direito Penal
Sófodes era proprietário do estabelecimento Altas Horas, que funcionava como uma casa de espetáculos "de fachada", pois em seu interior mantinha, de fato, a exploração de máquinas caça-níqueis e de outros jogos de azar, em desacordo com a lei. Ésquilo, policial civil, tomando conhecimento do ilícito praticado por Sófocles, dirigiu..se ao seu estabelecimento comercial, oca• sião em que o proprietário ofereceu a ele pagamentos semanais de R$ 1.000,00 para que o ,estabelecimento continuasse funcionando sem qualquer interferência policial em sua atividade. Ésquilo, aceitando a proposta~passou a receber os paga• mentas, até que outros policiais, após investigação regular, interromperam o esquema criminoso, conduzindo ambos, Sófocles e Ésquilo para a delegacia de policia. Considerando apenas as informaçoes apresentadas, em tese, Sófod es
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.