Corrupção passiva e corrupção ativa

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

A Prefeitura Municipal de Atibaia, por meio de sua Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, promove licitação para fornecimento de materiais e realização das obras de construção de uma nova creche municipal. Determinada…

FMP· TJ MT· 2014

O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir função pública, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

José foi surpreendido pelo policial João, dirigindo alcoolizado um veículo na via pública. Nessa oportunidade, ofereceu a João a quantia de R$ 100,00 para não prendê-lo, nem multá-lo. João aceitou a proposta, guardou o…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O servidor responderá por corrupção passiva na modalidade tentada, uma vez que, sem o pagamento da vantagem indevida, o crime não se consumou.

Fundatec· PP RS· 2014

Um detento que oferece ao agente da SUSEPE vantagem indevida, consistente em determinada quantia em dinheiro, para determinar que o funcionário público retarde ato de ofício, comete o crime de:

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida constitui crime praticado por funcionário público contra a Administração Públ…

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Governador Valadares – Edital· 2014

O funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida comete o crime de:

Cebraspe· PRF· 2014

O crime de corrupção ativa é tipicamente bilateral, porquanto não acontece de forma autônoma, sendo exigido para sua consumação que o funcionário público aceite a vantagem indevida, independentemente de ter sido ou não…

IESES· TJ PB· 2014

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O referido ilícito acima descrito trata do crime de:

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Editais e· 2014

Emerenciana, médica, é empregada da clínica privada “Max Visão”. Essa clínica foi contratada pelo Governo Federal, em caráter temporário e emergencial, para atuar numa força-tarefa de combate e prevenção a um determinad…

IESES· TJ PB· 2014

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. O ilícito penal acima d…

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se: − em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional; − o funcionári…

Vunesp· TJ PA· 2014

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. O tipo legal ora transc…

Vunesp· COREN SP· 2013

A respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ PE· 2013

A exigência de vantagem indevida para si, em razão do exercício de função pública, caracteriza crime de

Cebraspe· TCE RO· 2013

A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o funcionário público; no de corrupção ativa, o particular.

IESES· TJ RS· 2013

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TC DF· 2013

Ângelo responderá pelo delito de corrupção passiva, previsto em artigo do CP.

FUNCAB· PC-ES· 2013

O agente penitenciário Mauro agenciou a fuga de três pessoas que cumpriam medida de segurança imposta pelo Juiz criminal no manicômio judiciário em que era lotado. Para tanto, Mauro recebeu um carro, uma casa e vinte mi…

COPESE UFJF· IFSULDEMINAS· 2013

O funcionário público que solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, c…