Question

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Emerenciana, médica, é empregada da clínica privada “Max Visão”. Essa clínica foi contratada pelo Governo Federal, em caráter temporário e emergencial, para atuar numa força-tarefa de combate e prevenção a um determinado tipo de doença oftalmológica. A aludida clínica foi contratada para prestar serviços no Hospital Universitário de Juvelândia, e Emerenciana foi uma das médicas designadas para atuar nessa localidade. Durante os atendimentos, numa sala do Hospital Universitário, Emerenciana solicitava aos pacientes determinada quantia em dinheiro para “caprichar” naconsulta. Nesse caso, é CORRETO afirmar que Emerenciana:

Accepted Answer

E) responderá pelo crime de corrupção passiva porque, nesse caso, é funcionária pública.

Answer

A) responderá pelo crime de peculato-desvio porque, nesse caso, é funcionária pública.

Answer

B) responderá pelo crime de concussão porque, nesse caso, é funcionária pública.

Answer

C) não responderá por crime contra a Administração Pública porque, nesse caso, não é funcionária pública e não houve nenhum prejuízo monetário à Administração Pública, devendo responder perante a clínica “Max Visão” e perante o Conselho Federal de Medicina.

Answer

D) responderá pelo crime de corrupção ativa, situação em que um particular comete crime contra a Administração Pública.

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