Corrupção passiva e corrupção ativa

Fundep· TCE MG· 2015

Assinale a alternativa que indica o crime cometido por quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.

Fundep· CM Nova Serrana· 2015

Sobre os crimes contra a Administração Pública, considere as afirmativas a seguir. I. Quando Joaquim, servidor público da Câmara Municipal, deixa de praticar ato inerente à sua função, com o propósito de receber quantia…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Luiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava sendo investigado. Tal interrupção no andamento do inquérito deveu-se ao fato de Mauro, irmão de Fran…

IF ES· IF ES· 2015

De acordo com o Código Penal (Decreto-lei no 2.848/1940), entende-se por corrupção passiva:

Cebraspe· TRE RS· 2015

Mário, chefe e advogado do escritório onde Caio trabalhava como estagiário, mandou-o oferecer a José, servidor de uma serventia judicial, o valor de R$ 1.000 em espécie, para que José não juntasse aos autos de um proces…

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2015

Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por atividades de zeladoria urbana. Tal agente afirma que tal serviço demorar…

Vunesp· PC CE· 2015

Marcelo é aprovado em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia. Sabe que seu vizinho tem expedido em seu desfavor mandado de prisão. Mesmo antes de assumir o cargo, Marcelo procura seu vizinho, que é proprie…

FCC· TCM GO· 2015

Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando…

FGV· TJ SC· 2015

Antônio, servidor público estadual ocupante do cargo efetivo de médico, lotado na Secretaria Estadual de Saúde, exigiu, para si, diretamente, a quantia de dez mil reais, a fim de elaborar laudo médico que atestasse a in…

FCC· DPE-SP· 2015

Marcelo, funcionário público da Defensoria Pública, é responsável por organizar a fila de atendimento ao público. Ao encontrar seu amigo Pedro, que pretende ser atendido na Defensoria, diz que pode fazer com que ele sej…

Vunesp· TJ-SP· 2015

Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinhei ro a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “ace lerar” o andamento de um processo. Informa que s eria amigo do escr…

FCC· TCM-GO· 2015

José ofereceu R$ 1.000,00 para João, Oficial de Justiça, deixar de citá-lo numa ação cível. João aceitou a oferta, mas José deixou de honrá-la. Nesse caso, José responderá por corrupção ativa

UFMT· CM Cáceres· 2015

Se o funcionário público exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes mesmo de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete crime identificado como:

FGV· TJ-SC· 2015

Felix, oficial de justiça, foi à casa de André para dar cumprimento a mandado de citação em ação penal em que este figurava como réu. No local, encontrou o denunciado, que arrumava suas malas para fugir do país. Diante…

FGV· Prefeitura de Paulínia - SP· 2015

Funcionário público, responsável pelo controle de trânsito em movimentada avenida de São Paulo, constata que determinado motorista está dirigindo e falando ao celular. Considerando incorreta a sua conduta, determina a p…

REIS & REIS· Prefeitura de Catuji - MG· 2015

Sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, assinale a alternativa correta:

FCC· TRE-RR· 2015

Analise as seguintes situações hipotéticas de funcionários públicos processados criminalmente e condenados pela Justiça Pública: I. Xisto, escrevente do Tribunal de Justiça de Roraima, foi condenado a cumprir pena de 02…

FCC· MPE PB· 2015

Tício e Caio são Policiais Civis do Estado da Paraíba, atuando na capital. No dia 14 de março de 2014, durante uma operação deflagrada pela Delegacia Seccional de Polícia para investigação de crime de tráfico de drogas…

FCC· TRE RR· 2015

Paulo é estudante de uma determinada faculdade do Estado de Roraima, cursando o primeiro semestre. No início deste ano de 2015 Paulo é submetido a um trote acadêmico violento e, amarrado, é obrigado a consumir à força b…

FCC· TCM-GO· 2015

Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando…