Convênios e contratos de repasse

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca das portarias, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

O acordo de cooperação técnica é um instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens.

Quadrix· CFP· 2024

É vedada a concessão de patrocínio ou apoio institucional a projetos e eventos que possua, entre os seus sócios, primo de Conselheiro.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização do(a):

Cebraspe· FNDE· 2024

O SiGPC somente pode ser acessado pelo gestor máximo da entidade beneficiada com recursos transferidos pelo FNDE — esse gestor recebe uma senha pessoal, e está impedido de compartilhá-la com outros usuários.

Cebraspe· MCTI INSA· 2024

O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

Acerca das diferenças entre contratos e convênios, é correto afirmar.

IDECAN· MPA· 2024

Em relação ao convênio, é correto afirmar que ele é um(a)

Cebraspe· MCTI INSA· 2024

Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a execução de um programa público descentralizado.

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Associações e fundações instituídas por consórcio que tenham personalidade jurídica de direito privado não precisam atender às normas de direito público.

Cesgranrio· CNU· 2024

Como parte dos estudos para um projeto de reforma agrária, uma equipe de funcionários públicos do governo federal, que representa a União em acordos para cadastramento e avaliações de propriedades rurais, necessita de i…

Cebraspe· FNDE· 2024

O registro de inadimplência ou o parecer de não aprovação das contas somente terá efeito após a realização de análise manual e em consonância com as demais normas aplicáveis, exceto nos casos de omissão no dever de pres…

Cebraspe· FNDE· 2024

No Contas Online, a opção Incluir Transferência para Prestação de Contas deve ser utilizada quando a entidade não possuir saldo reprogramado do exercício anterior e tiver recebido repasse financeiro para o exercício seg…

Cebraspe· ApexBrasil· 2024

Conforme dispõe o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, o executor do convênio, ao prestar contas dos recursos financeiros transferidos pela APEX Brasil, deverá apresentar I a relação analítica das despesas por ação…

Cebraspe· FNDE· 2024

O repassador dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do termo de compromisso deve exigir a contrapartida financeira necessária à execução do objeto pactuado.

Cebraspe· codevasf_24· 2024

A vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federal e entidade privada sem fins lucrativos não se aplica, por exemplo, na hipótese de o dirigente desta última ser primo de agente político…

Cebraspe· FNDE· 2024

A Obrigação de Prestar Contas (OPC) será gerada de maneira automática no Contas Online quando restar saldo reprogramado, independentemente do valor desse saldo.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Para fins de celebração dos referidos convênios e contratos de repasse, acompanhamento da sua execução e prestação de contas, os repasses superiores a R$ 80 milhões para a execução de obras e serviços de engenharia enco…

Cebraspe· codevasf_24· 2024

O proponente deverá apresentar o termo de referência previamente à celebração de convênio cujo objeto seja a execução de obras e serviço de engenharia, independentemente do regime de contratação.

Cebraspe· FNDE PSS ANALISTA· 2024

O convênio pode ser utilizado para a transferência de recursos de entidades da administração pública federal a entidades privadas com fins lucrativos, desde que essas entidades objetivem a execução de projetos de intere…