Convênios e contratos de repasse

Quadrix· ABDI· 2013

A respeito do cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, é incorreto afirmar que:

Cebraspe· MME· 2013

Com relação aos procedimentos atinentes à movimentação e transferência de recursos no âmbito de acordos de empréstimos, doações e cooperação técnica, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPO· 2013

Tratando-se de contratos parcialmente financiados por organismos internacionais, eventuais questionamentos ou demandas judiciais sujeitam-se, necessariamente, à jurisdição brasileira.

Quadrix· ABDI· 2013

É correto afirmar que são diferenças entre Convênios e Contratos:

Quadrix· ABDI· 2013

Segundo a IN 01 de 15 de janeiro de 1997, art. 2º, o convênio será proposto pelo interessado ao titular do Ministério, órgão ou entidade responsável pelo programa, mediante a apresentação do Plano de Trabalho, que conte…

CVEST IFPE· IF PE· 2013

Documento de natureza prévia, com ausência de rigor formal, que prevê atividades a serem formalizadas, com o objetivo de reunir vários programas e ações federais a serem executados de forma descentralizada. Esta definiç…

Cebraspe· MCom· 2013

O convênio administrativo é ajuste firmado entre o poder público e órgãos ou entidades públicas para realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração, admitindo-se a celebração desse instrumento ju…

FCC· TJ PE· 2013

Sobre a prenotação é correto afirmar que

FUNIVERSA· MinC· 2013

Os convênios entre órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada podem também ser realizados mediante apresentação de uma contrapartida por parte do beneficiário, cujo conteúdo e…

Cebraspe· PF· 2013

Os órgãos e as entidades federais poderão executar programas estaduais. Já os órgãos da administração direta poderão executar programas a cargo de autarquias ou fundações, sob o regime de mútua cooperação mediante convê…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

Convênio constitui modalidade de contrato utilizada pelo poder público para associar-se com entidades privadas.

Cebraspe· MJSP· 2013

Para a celebração de convênio com particulares, os órgãos da administração pública federal estão obrigados a realizar consulta prévia do fornecedor no CADIN.

Cebraspe· MME· 2013

No que se refere à celebração de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, assinale a opção correta.

Quadrix· ABDI· 2013

A ABDI formalizará ou modificará a relação jurídica com seus parceiros, instituições públicas ou privadas, utilizando-se dos seguintes instrumentos previstos no Regulamento de Convênios da ABDI, exceto:

Quadrix· ABDI· 2013

Sobre a prestação de contas realizada pelo Regulamento da ABDI, assinale a alternativa correta.

Quadrix· ABDI· 2013

Para os efeitos da Instrução Normativa nº 11 de 28 de novembro de 2012, que estabelece os critérios de concessão de acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse- SICONV, considera-se “Ambiente de Prod…

Quadrix· ABDI· 2013

Conforme o disposto no Decreto nº 6.170/2007, atualizado pela Portaria Interministerial nº 507/2011, é correto afirmar sobre o objeto do Decreto em questão:

Cebraspe· TJDFT· 2013

Considere que a União, por meio do Ministério da Justiça, pretenda transferir recursos financeiros para o TJDFT com o objetivo de executar programa de governo envolvendo prestação de serviço de interesse recíproco, em r…

Vunesp· Pref SJC· 2012

Assinale a alternativa que dá complemento ao pensamento a seguir. De acordo com o art. 1.º do Decreto n.º 6.170, de 2007, sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos d…

Cebraspe· CAM DEP· 2012

Considere que o presidente da Câmara dos Deputados determine providências urgentes para a realização de convênios e acordos imprescindíveis à regular operacionalização da Casa. Nessa situação, diferentemente das minutas…