Convênios e contratos de repasse

Cebraspe· HUB· 2017

A instituição do Conselho de Assistência Social, do Fundo de Assistência Social e do Plano de Assistência Social é condição para o repasse de recursos da assistência social aos municípios e estados.

Vunesp· IPRESB· 2017

Em relação aos convênios firmados pela Administração Pública, é correto afirmar que

Cebraspe· SEE DF· 2017

A aquisição de produtos e serviços com recursos transferidos pela União, por meio de convênios com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, deve ser precedida de licitação, ressalvados os casos previstos pela…

Consulplan· TRE RJ· 2017

O Tribunal Regional Eleitoral pretende celebrar um convênio com entidade privada, sem fins lucrativos, cujo dirigente é Membro do Ministério Público Federal. Neste caso hipotético, a celebração do convênio é:

FCM - CEFETMINAS· IF Baiano· 2017

Avalie as afirmações abaixo com relação às normas relativas às transferências de recursos da União por meio de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( )…

Marinha· Marinha· 2017

Considerando as portarias nº 1.432/MD, de 22 de outubro de 2008, e a de nº 1.836/MD, de 1Ode dezembro de 201 O, assinale a resposta correta.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2017

Quanto às normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, previstas no Decreto nº 6170, de 25 de julho de 2007, constitui cláusula necessária em qualquer convênio ou co…

FADESP· CM Capanema (PA)· 2017

De acordo com o decreto 5504/2005, os instrumentos de formalização, renovação ou aditamento de convênios, instrumentos congêneres ou de consórcios públicos que envolvam repasse voluntário de recursos públicos da União d…

NOSSO RUMO· CREA SP· 2017

Embora não seja considerada modalidade de contrato, é um ajuste que a Administração Pública utiliza para associar-se com entidades públicas ou privadas, tendo por finalidade de atingir objetivos em comum, por meio de co…

Instituto AOCP· EBSERH HUL-UFS· 2017

Qual é o ajuste celebrado pela Administração Pública com entidades particulares, sem fins lucrativos, ou órgãos públicos, pelo qual se transfere voluntariamente recursos públicos, visando à execução de determinada ativi…

Cebraspe· TRT 7· 2017

A União realizou convênio com determinado município, que deveria apresentar o projeto básico em até dezoito meses. Findo o prazo, mesmo após prorrogação, o município não havia providenciado a entrega do projeto. Nessa s…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Caso uma entidade municipal paraense deseje realizar convênio com órgão do mesmo estado, ela deve propor plano de trabalho, que deverá conter, no mínimo, o plano de aplicação dos recursos financeiros e o cronograma de d…

Cebraspe· PC PE· 2016

A respeito de licitações, contratos administrativos e convênios, assinale a opção correta.

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Santa Rita-TO· 2016

Analise os itens a seguir. A organização interessada em celebrar convênio com a Administração Pública deverá apresentar plano de trabalho que contenha, no mínimo, as seguintes informações: I. identificação do objeto a s…

Cebraspe· DPU· 2016

Considere que seja necessário estabelecer parceria entre um município e outro ente da Federação, para juntos promoverem, em matéria tributária, a mútua assistência para fiscalização de tributos respectivos e permuta de…

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

A possibilidade de celebração de convênios envolve pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, uma empresa estatal da área de saneamento celebrou convênio com um município p…

IESES· TJ PA· 2016

O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a alternativa que representa os princípios gerais aplicáveis em conjunto…

COSEAC· Prefeitura de Niterói - RJ· 2016

O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no Município, em especial nas áreas de turismo, eletrotécnica e mecânica…

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Santa Rita-TO· 2016

A Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de Novembro de 2011, regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou en…

Cebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016

Nos contratos de repasse de que trata o excerto em apreço, o Ministério do Turismo é o órgão convenente com relação às contratações realizadas para a Copa 2014, e os respectivos atos que, por sua natureza, não tenham si…