Convênios e contratos de repasse

FCC· TRT· 2018

A Secretaria da Habitação de determinado estado da Federação celebrou convênio com uma empresa estatal recém-criada, para que esta, integrante da mesma esfera da Administração, realizasse atividades de desenvolvimento d…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de rua. Para tal mister…

FCC· CL DF· 2018

Um traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste em

Quadrix· CRECI 5 (GO)· 2018

As entidades privadas sem fins lucrativos que receberem recursos públicos para a realização de ações de interesse público deverão dar publicidade mediante cópia integral dos convênios realizados com o Poder Executivo Fe…

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

De acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, é estimulada a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes membros do Ministério Público, já que assim é g…

FGV· MPE AL· 2018

Determinado município brasileiro, interessado em desenvolver um projeto de aulas de música clássica em seu território, associase à ONG “Sonata” para executar o projeto, por meio de um repasse de verbas vinculadas à ativ…

Cebraspe· STM· 2018

É possível que a administração pública autorize o início da execução de obra contratada antes da aprovação do respectivo projeto executivo, desde que o projeto básico já tenha sido aprovado.

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

De acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos que não comprovem ter desenvolvido, durante os últimos três anos, atividades r…

FCC· TRT 2· 2018

A Administração de determinado estado pretende desenvolver, em conjunto com a Municipalidade local, um projeto para realocação de famílias de baixa renda que vivem em situação de risco, lançando mão, ainda, da execução…

Quadrix· CODHAB· 2018

O órgão público que realizar convênio poderá oferecer contrapartida constituída apenas do fornecimento de bens ou serviços.

FGV· TJ AL· 2018

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o ajuste firmado entre a Administração Pública e entidades que possuam vontades convergentes, mediante a celebração de acordo para melhor execução das atividades de in…

Cebraspe· EMAP· 2018

No caso de execução de obras de engenharia, é vedada a celebração de convênios em que o valor de repasse seja inferior a R$ 250.000.

Vunesp· SAAE Barretos· 2018

“Corresponde a acordo de vontade pelo qual o Poder Público firma associação com entidades públicas ou privadas, visando o atingimento de interesses comuns”. É correto afirmar que o enunciado se refere a

FUMARC· CM Pará de Minas· 2018

O veto a projeto de lei municipal compete

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Sobre licitações, contratos e convênios na administração pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas. ( ) Nas aquisições, pelo princípio da eficiência e considerados os custos dos processos licitat…

FCC· SEF SC· 2018

A realização de projeto de infraestrutura por ente federado municipal pode contar com apoio do ente federado estadual que integra mediante

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

A União, por meio do Ministério do Educação, formalizou termo de colaboração, regido pela Lei n 13.019 de 2014, com organização da sociedade civil, firmado após seleção por meio de chamamento público, com vista à implem…

Cebraspe· TRE PE· 2017

A respeito das regras e das diretrizes de convênios celebrados por órgãos ou entidades da administração pública, assinale a opção correta.

FCC· DPE-RS· 2017

Em um convênio firmado entre entes integrantes da Administração direta e indireta da mesma esfera, para instalação de um centro de treinamento esportivo para menores carentes,

FCC· DPE-RS· 2017

Duas autarquias, de esferas distintas, que atuam na área de serviço de saúde, pretendem conjugar esforços para reativação de uma unidade hospitalar abandonada, antes pertencente à iniciativa privada. Dentre as possíveis…