Question

confidencial até o m omento da aplicação.

De acordo com a Norma de Referência ANA no 4/2024, no que se refere às atribuições e características da ouvidoria nas Entidades Reguladoras Infranacionais (ERI), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) É atribuição da ouvidoria receber manifestações da sociedade, devendo acompanhá-las internamente.

Answer

A) A ouvidoria da ERI atua como instância consultiva e, por isso, não lhe cabe realizar pesquisa de satisfação dos usuários.

Answer

B) Compete à ouvidoria atuar como instância recursal intermediária nas decisões da ERI, antes do recurso à diretoria executiva.

Answer

D) O ouvidor é ocupante de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração da autoridade nomeante.

Answer

E) Cabe à ouvidoria efetuar o controle interno da ERI, monitoramento, avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, dos controles e da governança.

Mais questões de Outros temas