Controle judicial, mandado de segurança e ação popular

Quadrix· CFO· 2022

Quanto maior for a subjetividade das normas e dos princípios, mais intenso deverá ser o controle judicial.

ITAME· CM Pires do Rio· 2022

Considerando-se as regras de competência estabelecidas na Lei nº. 4.717/65, é incorreto dizer que é competente para conhecer da ação popular:

IBADE· Pref Colíder· 2022

Na Ação Popular, qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, entre outros. Nesse sentido, quando a matéria de fato ou de direito, em…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Julgue os itens a seguir que apresentam titulares de sentenças transitadas em julgado, decorrentes dos respectivos processos indicados. I João é titular de propriedade desapropriada pelo município de Maringá. II Maria,…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Se um servidor removido pela administração por interesse público impetrar mandado de segurança visando anular o ato, ter-se-á, nesse caso, um exemplo de ato discricionário, razão por que será defeso o controle pelo Pode…

FGV· TRT· 2022

Ana, cidadã politicamente engajada, tomou conhecimento de que o diretor do posto de saúde de seu Município foi orientado, pelo Secretário Municipal da área, a conferir tratamento diferenciado aos moradores de um bairro…

IBFC· Pref Dourados· 2022

No que se refere à ação popular, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

A respeito da ação popular, da ação de improbidade administrativa, da ação civil pública e da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

Quadrix· CRP 9 (GO)· 2022

O controle judicial das atividades administrativas somente poderá ser realizado se houver a provocação do interessado, e somente quanto aos aspectos de legalidade, não podendo controlar a atividade discricionária que é…

Cebraspe· CBM RO· 2022

Conforme a jurisprudência do STF, no âmbito dos concursos públicos, o Poder Judiciário pode

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

A respeito do controle judicial da Administração Pública, é correto afirmar que qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distri…

Quadrix· CRT MG· 2022

Atos estatais que sejam despidos de poder de império não possuem, em geral, aptidão para desafiar mandado de segurança.

Quadrix· CRT 3· 2022

O uso do poder de polícia, impondo restrição aos particulares, necessariamente deverá ser precedido de autorização judicial.

IBFC· DETRAN AM· 2022

Acerca do controle dos atos exercidos pela Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CRMV MS· 2022

A sentença em ação popular sempre terá eficácia erga omnes, exceto, unicamente, se julgada improcedente por falta de provas.

INTEGRI BRASIL· Pref Votorantim· 2022

As assertivas abaixo, sobre o processo referente a ação popular, estão de acordo com as normas trazidas pela Lei nº 4.717/65, exceto uma:

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

É incabível reclamação constitucional com o objetivo de impugnar sentença transitada em julgado, mesmo que a decisão tenha contrariado súmula vinculante.

Quadrix· CFO· 2022

Quanto maior for o grau de restrição imposto a direitos fundamentais, maior deverá ser o grau de controle judicial.

FGV· TJDFT· 2022

Um cidadão ajuizou ação popular para obter a invalidação de ato administrativo que reputava lesivo ao patrimônio público. Contudo, antes mesmo que os autos fossem à conclusão para fins de juízo positivo de admissibilida…

Quadrix· CRMV SP· 2022

Os meios inespecíficos de controle judicial da Administração são os representados por aquelas ações judiciais de que todas as pessoas se podem socorrer, ou, em outras palavras, por aquelas ações que não exijam, necessar…