Controle difuso e cláusula de reserva de plenário

Vunesp· Pref SP· 2014

A interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a norma objeto da ação e lhe dar interpretação conforme…

FCC· TJ-CE· 2014

Tribunal de Justiça julgou ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal em face de dispositivo da Constituição do respectivo Estado (dispositivo esse que reproduz dispositivo da Constituição da República de…

FCC· TRT 2· 2014

No âmbito do controle difuso de constitucionalidade praticado no Brasil, a cláusula da reserva de plenário

PUC PR· TJ PR· 2014

Relativamente à Cláusula de Reserva de Plenário, julgue os itens a seguir: I. Viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalid…

IBFC· FJP· 2014

Configura controle de constitucionalidade por via de exceção:

Cebraspe· TCE PB· 2014

Em relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

Vunesp· TJ-SP· 2014

Assinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Cabe o controle de constitucionalidade difuso

Cebraspe· MDIC· 2014

Caso o Senado Federal suspenda a execução de lei declarada inconstitucional, em sede de controle difuso, pelo Supremo Tribunal Federal, não haverá óbice no ordenamento jurídico brasileiro para que, posteriormente, o Sen…

Vunesp· TJ-RJ· 2014

Assinale a alternativa correta a respeito do controle incidental de constitucionalidade no direito brasileiro.

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

Considerando o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade das leis, no controle repressivo realizado pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:

FGV· DPE RJ· 2014

Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada cláusula de reserva de plenário prevista na Constituição da República

Vunesp· TJ PA· 2014

O princípio constitucional da reserva de plenário exige

Vunesp· Pref SP· 2014

Como ato decorrente do controle difuso da constitucionalidade, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, é realizada

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Em se tratando de julgamento de recurso extraordinário, a declaração, por turma do STF, da inconstitucionalidade incidental de determinada norma não constitui ofensa à clausula de reserva de plenário desde que a norma j…

FCC· TRT· 2014

Uma das Turmas de um Tribunal Regional do Trabalho − TRT, ao julgar recurso interposto em reclamação trabalhista, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade de artigo de lei federal que seria aplicável à relação…

FACAPE· Pref Petrolina· 2013

A respeito da cláusula de reserva de plenário, prevista no art. 97 da Constituição Federal, pode-se afirmar que:

Cebraspe· AGU· 2013

O Congresso Nacional, mediante delegação, atribuiu ao Senado Federal a competência para suspender a execução do todo ou de parte de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.

Cebraspe· ANTT· 2013

Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

Na hipótese de uma Turma do Tribunal Regional do Trabalho deparar-se com questão ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal, atinente à constitucionalidade de lei, prejudicial à decisão de um caso concreto submet…