Consumação, tentativa e crime impossível

Cebraspe· TRE GO· 2015

Configura-se tentativa incruenta no caso de o agente não conseguir atingir a pessoa ou a coisa contra a qual deveria recair sua conduta.

FUNIVERSA· PC DF· 2015

Com base na doutrina majoritária, na jurisprudência, no CP e na Lei de Contravenções Penais, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ RR· 2015

Em relação às fases de execução do crime, pode-se assegurar que

CCV UFC· UFC· 2015

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):

Cebraspe· DPE-PE· 2015

O STJ tem firmado entendimento de que, na tentativa incruenta de homicídio qualificado, deve-se reduzir a pena eventualmente aplicada ao autor do fato em dois terços.

FCC· DPE-SP· 2015

Sobre o iter criminis é correto afirmar que

FCC· TCM-GO· 2015

A consumação se dá nos crimes

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Se a preparação de flagrante pela polícia impedir a consumação do crime, estará caracterizado crime impossível.

Vunesp· PC CE· 2015

Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

FCC· TCE-CE· 2015

São elementos da tentativa:

Cebraspe· DPE RN· 2015

No que tange a nexo de causalidade, iter criminis, espécies e aplicação da pena, assinale a opção correta à luz da legislação e jurisprudência do STJ.

IDECAN· CBM PB· 2015

No julgamento de uma ação penal, o Juiz determinou a redução da pena pela metade sob o argumento de que o ilícito configurou apenas tentativa e não houve consumação do crime.” Quanto à hipótese apontada, assinale a afir…

Cebraspe· TRE-RS· 2015

Um agente alvejou vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida. Nessa situa…

FAFIPA· EMDUR-Toledo· 2015

Com base no ordenamento jurídico brasileiro, tratando-se de Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TRE GO· 2015

De acordo com a teoria subjetiva, aquele que se utilizar de uma arma de brinquedo para ceifar a vida de outrem mediante disparos, não logrando êxito em seu desiderato, responderá pelo delito de tentativa de homicídio.

FCC· TCM GO· 2015

A consumação se dá nos crimes

Cebraspe· AGU· 2015

O direito penal brasileiro não admite a punição de atos meramente preparatórios anteriores à fase executória de um crime, uma vez que a criminalização de atos anteriores à execução de delito é uma violação ao princípio…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:

FCC· TCE GO· 2014

Não se admite a tentativa nos crimes

Cebraspe· TJ SE· 2014

Configura crime impossível a tentativa de subtrair bens de estabelecimento comercial que tem sistema de monitoramento eletrônico por câmeras que possibilitam completa observação da movimentação do agente por agentes de…