Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

FCC· TST· 2017

Um consórcio público foi criado entre vários municípios integrantes de determinada região de um Estado da federação e com este ente, com a finalidade de gestão associada do serviço de transporte de passageiros. Durante…

Copeve/UFAL· Pref BS Miguel (AL)· 2017

Dadas as afirmativas sobre o que é estabelecido pela Lei nº 11.107/2005, I. O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. II. A União pode participar de consórcios públicos em…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Acerca do instituto do consórcio público, assinale a alternativa incorreta.

IBFC· TJ PE· 2017

Os consórcios públicos podem ser contratados pela administração para a realização de objetivos de interesse comum. A constituição do consórcio se dá por meio de contrato cuja celebração dependerá de prévia subscrição de…

Vunesp· CM Barretos· 2017

No que concerne aos consórcios públicos previstos no Decreto no 6.017/07, é correto afirmar que

Cebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017

O consórcio formado por entes públicos pode assumir a forma de pessoa jurídica de direito privado.

CPCV UERR· CM Boa Vista (RR)· 2016

A respeito das normas gerais de contratação de consórcios públicos na Lei 11.107/2005, assinale a opção INCORRETA.

Copeve/UFAL· UFAL· 2016

O consórcio público será constituído

Fundep· CONSURGE· 2016

Sobre a Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Fundep· Cm São Lourenço· 2016

Conforme o que prevê o ordenamento jurídico brasileiro, é CORRETO afirmar que o consórcio público:

Fundep· CM Itabirito· 2016

Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciai…

FCC· Pref Teresina· 2016

Município da capital de determinado Estado-membro da federação e outros dois Municípios que lhe são limítrofes pretendem promover a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos produzidos em seus…

CEV UECE· Pref Tianguá· 2016

No que concerne a consórcios públicos, assinale a afirmação verdadeira.

FGV· Pref Paulínia· 2016

Visando à prestação de serviço público de grande relevância, o Município de Paulínia constituiu consórcio público com o Estado de São Paulo e com a União Federal, instituindo, assim, associação pública. Com relação à su…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale a alternativa correta, em relação aos consórcios públicos disciplinados pela Lei n. 11.107, de 06 de abril de 2005.

FCC· AL-MS· 2016

Considere: I. Poder de promover desapropriações e instituir servidões nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, realizada pelo Poder Público. II. Possibilidade de ser contratado…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Com relação à Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP, considere: I. A CISAP possui natureza consultiva e caráter permanente, vinculada à Secretaria de Logística e Tecnologia da In…

Cebraspe· TRT - 8ª Região (PA e AP)· 2016

Com base nas disposições constitucionais e no regime jurídico referentes à administração indireta, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TCE-SC· 2016

Os consorciados de consórcio público respondem solidariamente pelas obrigações contraídas pelo consórcio, mas os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas pelo…