Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

Fundatec· Pref Criciúma· 2024

Sobre consórcios públicos, Lei nº 11.107/2005, é INCORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· CONISA· 2024

No Protocolo de Intenções, a área de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde é formada pela:

Legalle· Pref J. de Castilhos· 2024

A respeito das assertivas, é CORRETO afirmar:

IBFC· TRF 5· 2024

A Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, estabelece as condições em que entes federados podem atuar conjuntamente por meio desses consórcios. Assinale a alternativa que…

Avança SP· CM Itatiba· 2024

Considerando as alternativas a seguir, assinale a opção correta:

Fundatec· Câmara Municipal de Piracicaba/SP Concurso Público nº· 2024

A União, o Estado de São Paulo e o Município de Vitória (ES) pretendem firmar consórcio público para a realização de objetivos de interesse comum na área da saúde, sob a forma de pessoa jurídica de direito privado. De a…

Vunesp· APS· 2024

A Lei dos Consórcios Públicos estabelece que os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio. Nesse sentido, é correto afirmar que

FURB· CISNORDESTE SC· 2024

A Lei n.º 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, expressa que:

FURB· CISNORDESTE SC· 2024

Conforme documento do CISNORDESTE/SC, entende-se por Regimento Interno aquele que se destina para os efeitos de operacionalização e execução de ações e atividades inerentes ao órgão e à regulamentação de seus dispositiv…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Um grupo de cinco municípios vizinhos deseja constituir um consórcio público, na forma de associação pública, para a realização de uma concessão internacional dos serviços de transporte coletivo sobre pneus no territóri…

OBJETIVA CONCURSOS· CIRC· 2024

Com base no Estatuto do CI/Centro, sobre seus objetivos, analisar os itens. I. A instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecimentos congêneres. II. A gestão associada de serviços privados. III. O…

Vunesp· Pref Vista A do Alto· 2024

Consórcios públicos se caracterizam pela cooperação que permite que diferentes entes colaborem para enfrentar desafios comuns, otimizando recursos e promovendo o desenvolvimento. Considerando as peculiaridades desta fer…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Os Municípios Alfa, Beta e Delta, localizados em Estados distintos, pretendem constituir um consórcio público, com atuação na área da saúde. Demais disso, há o interesse, por parte dos respectivos Prefeitos, de que a Un…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

O exercício da titularidade dos serviços de saneamento poderá ser realizado pela gestão associada, mediante consórcio público ou convênio de cooperação. Assinale a alternativa que indica a forma que deve ser estruturado…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Numa hipótese em que vários municípios pretendam convergir esforços para atuar, por meio de mecanismos de resposta que contemplem bens e estruturas compartilhadas para o atendimento de emergências climáticas e desastres…

OBJETIVA CONCURSOS· CIRC· 2024

A Lei nº 11.107/2005 estabelece as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Sobre essas normas e os consórcios, é CORRETO afirmar que:

FURB· CISNORDESTE SC· 2024

O Decreto n.º 6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, consolida a definição de Consórcio Público:

Cebraspe· TC DF· 2024

É vedado contratar, nos consórcios públicos, operações de crédito, sendo o convênio o único instrumento admitido para a captação de recursos.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere que Tina, representante dos moradores do Bairro do Limoeiro, dirigiu-se à Ouvidoria do Município X para obter esclarecimentos sobre um suposto projeto de melhorias de iluminação pública. Segundo foi noticiado…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca dos consórcios públicos e de sua disciplina contida na Lei Federal n.º 11.107/2005, assinale a opção CORRETA: