Question

O exercício da titularidade dos serviços de saneamento poderá ser realizado pela gestão associada, mediante consórcio público ou convênio de cooperação. Assinale a alternativa que indica a forma que deve ser estruturado o consórcio com base na legislação específica.

Accepted Answer

A) É admitida a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, composto de Municípios, pela instituição de autarquia municipal

Answer

B) É admitida a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, compostos de Municípios e Distritos, pela instituição de fundação

Answer

C) É admitida a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, compostos de Municípios e Distritos, pela instituição de empresa pública municipal

Answer

D) É admitida a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, composto de Municípios, pela instituição de sociedade de economia

Answer

E) É admitida formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, composto de Distritos pela instituição de empresa privada

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