Questões de Direito Administrativo
Conselhos de fiscalização profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização profissional
Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024
Os Conselhos Regionais deliberarão com a presença da maioria simples de seus membros.
Julgar o itemQuadrix· CRO AM· 2024
Considerando‑se os atos de autoridade ou os normativos do CRO‑AM, as determinações da presidência serão proferidas por meio de portarias, de despachos e de ordens de serviço, enquanto as deliberações da assembleia geral…
Julgar o itemQuadrix· CRMV AC· 2024
O CRMV organizará seu regimento interno, submetendo‑o à aprovação do CFMV.
Julgar o itemQuadrix· CRP (SC)· 2024
O Conselho Federal de Psicologia é mantido, exclusivamente, por meio de taxas, anuidades, multas e outras contribuições a serem pagas pelos profissionais da classe.
Julgar o itemQuadrix· COREN PR· 2024
Em caso de vacância de cargo de conselheiro efetivo, a substituição será feita por designação da assembleia geral, entre os profissionais de enfermagem inscritos e adimplentes, com devida homologação do plenário.
Julgar o itemIADES· CFM· 2024
De acordo com o Decreto nº 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, no que se refere ao Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CORE SC· 2024
Com base no Regimento Interno do CORE‑SC, assinale a alternativa correta, a respeito das hipóteses de perda do mandato de conselheiro.
ResolverIbest· CRQ (SC)· 2024
A resolução é um ato do Plenário do CFQ que é editada com a finalidade de enunciar o entendimento sedimentado do Plenário a respeito de matéria reiteradamente decidida.
Julgar o itemAvança SP· Pref Paraty· 2024
De acordo com a legislação que regulamenta o Conselho Federal de Biblioteconomia, que é constituído por brasileiros natos ou naturalizados, o presidente da entidade deve ser nomeado pela(o):
ResolverQuadrix· CRMV CE· 2024
Os Conselhos de Medicina Veterinária funcionarão com quadro de pessoal próprio, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), razão pela qual não poderão contar com o concurso de servidores públicos da Administra…
Julgar o itemFUNCERN· CREA RN· 2024
De acordo com a Resolução N.º 218, de 29 de junho de 1973, para efeito de fiscalização do exercício profissional correspondente às diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em nível superior e em nív…
ResolverQuadrix· CRP (MS)· 2024
O patrimônio do CRP‑14 será constituído de doações, legados, bens móveis e imóveis, valores adquiridos, bem como de taxas, multas, anuidades e outras contribuições a serem pagas pelos profissionais.
Julgar o itemQuadrix· CRMV AC· 2024
A responsabilidade administrativa do CFMV cabe a seu presidente, inclusive para o efeito da prestação de contas.
Julgar o itemQuadrix· CRP 8 (PR)· 2024
A destituição dos membros do Conselho Regional de Psicologia (CRP), por motivo de alta gravidade, que atinja o decoro ou o bom nome da classe, é competência privativa do CFP.
Julgar o itemFAUEL· Pref Jaguapitã· 2024
A partir do momento em que o profissional passa a exercer a profissão de fonoaudiólogo e está inscrito no Conselho Regional de Fonoaudiologia, ele também passa a ter seus direitos assegurados e a sujeitar -se às penas d…
ResolverQuadrix· CRMV CE· 2024
Em qualquer eleição do CRMV, o voto será facultativo.
Julgar o itemQuadrix· CRMV AL· 2024
O exercício do mandato de membro do CFMV e dos CRMVs é considerado como de efetivo exercício no cargo que o titular ocupe no serviço público.
Julgar o itemAvança SP· Pref Paraty· 2024
Em 29 de abril de 2022, O Conselho Federal de Farmácia, através da Resolução nº 724 atualizou o Código de Ética, o Código de Processo Ético, estabelecendo as infrações e as regras de aplicação das sanções ético-discipli…
ResolverQuadrix· CAU PE· 2024
A respeito do Regimento Geral do CAU‑BR, assinale a alternativa correta, acerca dos mandatos dos conselheiros.
ResolverQuadrix· CRMV CE· 2024
A comissão de tomada de contas será integrada pelos membros da diretoria executiva dos respectivos CRMVs.
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