Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional

Instituto AOCP· EBSERH HUJM-UFMT· 2014

A Lei número 8.856, de 1° de março de 1994, estabeleceu que a jornada de trabalho do fisioterapeuta seria de no máximo

FADESP· CREA PA· 2014

De acordo com a Lei nº 5194/66, as remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, qualquer que seja a fonte pagadora, não poderão ser inferiores a vezes o salário-mínimo da respectiva região.

FADESP· CREA PA· 2014

Em processo ético-disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até dias após o seu recebimento.

MS (SARMENTO)· CREA MG· 2014

Com base na Resolução nº 1.007/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· CAU RS· 2014

Nos termos indicados na Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e os respectivos Conselhos das unidades da federação, que têm nat…

Fundatec· CREMERS· 2014

Dentre as atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina, segundo o Art. 15 da Lei nº 3.268/1957, estão: I. Conhecer, apreciar e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as penalidades que couberem.…

MS (SARMENTO)· CREA MG· 2014

À luz da Lei n 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, aponte a alternativa errada.

IBFC· HEMOMINAS· 2013

Segundo a Lei 5.194/1966 aquele que exerce de forma ilegal a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo desenvolve as atividades abaixo, exceto:

Vunesp· COREN SP· 2013

Todo profissional de secretariado, inclusive com registros como Assessora, Assistente, Auxiliar Administrativo, deve ter seu registro junto à antiga DRT – Delegacia Regional do Trabalho, atual SRTE – Superintendência Re…

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2013

Qual das leis regulamenta a profissão do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras?

Cebraspe· MCom· 2013

O valor arrecadado das multas aplicadas pela ANATEL é destinado ao Fundo de Universalização das Telecomunicações, que é administrado pela própria agência.

IADES· CAU BR· 2013

Alexandre Cardoso_Legislação_Superior o Com base na Lei n 12.378/2010, assinale a alternativa que apresenta uma atividade ou atribuição do Arquiteto e Urbanista.

CETRO· ANVISA· 2013

Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante.

Quadrix· CREF· 2013

Com base na Lei Federal nº 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CREFONO 6· 2013

Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.

FADESP· UFOPA· 2013

Leia atentamente o texto a seguir: Estão sujeitos a registro no cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas: I. os jornais e demais publicações periódicas; II. as oficinas, impressoras de quaisquer natur…

Quadrix· CREFONO 6· 2013

Compete aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, de acordo com a Lei nº 6.965:

Cebraspe· MCom· 2013

Cabe à ANATEL aprovar o Plano Geral de Metas de Universalização das Telecomunicações.

Quadrix· CRBio· 2013

Leia as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta, a respeito das infrações disciplinares dispostas no Decreto n° 88.438/83. Constitui infração disciplinar praticar, no exercício da atividade profissional, a…

Quadrix· COREN DF· 2013

5.905/73, É correto afirmar, de acordo com a Lei nQ que compõe a receita do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem, exceto: