Questões de Legislação Penal Especial
Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
Fundatec· CREMERS· 2014
Segundo a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, o mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e terá a duração de:
ResolverMS (SARMENTO)· CREA MG· 2014
Analise as alternativas e marque a incorreta.
ResolverMS (SARMENTO)· CORE PE· 2014
Leia as assertivas e, à luz da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, que dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, marque a alternativa verdadeira. I – Os valores das anuidades serão reajusta…
ResolverFUNRIO· IF BA· 2014
À luz do que é definido na Lei 5764/71, Crúzio (2002) enumera os documentos necessários para registrar a primeira Assembleia Geral Ordinária. São eles: I. Requerimento padrão; II. Ata da Assembleia Geral Ordinária, em t…
ResolverMS (SARMENTO)· CREFITO 9· 2014
Assinale a alternativa correta, conforme a Resolução nº 435, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, Ocupacionais. por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas
ResolverQuadrix· CREF· 2014
Na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, quais limites devem ser observados? Além disso, por qual índice esses valores poderão ser corrigidos, segundo a…
ResolverMS (SARMENTO)· CREA MG· 2014
As atividades profissionais do Geógrafo, sejam as de investigação puramente científica, sejam as destinadas ao planejamento e implantação da política social, econômica e administrativa de órgãos públicos ou às iniciativ…
ResolverMS (SARMENTO)· CREA MG· 2014
É correto afirmar que são verdadeiros apenas quais dos seguintes itens? 1. Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetu…
ResolverFADESP· CREA PA· 2014
Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a competente Anotação de Responsabilidade Técnica, excetuando-se os casos em que for utilizada a ART múltipla para as obras e serviços…
ResolverQuadrix· CRM PR· 2014
Não é competência do Presidente do CRM-PR, segundo seu Regimento Interno:
ResolverVunesp· TJ SP· 2014
Quanto às diligências a serem efetuadas nas notificações previstas no art. 160, da Lei n.º 6.015/73, é correto afirmar que:
ResolverQuadrix· CRM PR· 2014
De acordo com o Regimento Interno do CRM-PR:
ResolverMS (SARMENTO)· CORE PE· 2014
Com base na Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, que dá nova redação ao art. 4 da Lei n 6.932, de 7 de julho de 1981, marque a alternativa correta.
ResolverMS (SARMENTO)· CREA MG· 2014
Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta, conforme o estabelece a Lei nº 6.619, de 16 de dezembro de 1978, que alterou dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 1. Constituem renda do Cons…
ResolverCebraspe· PF· 2014
Planejar, organizar e administrar serviços sociais constituem atribuições privativas do assistente social. JUSTIFICATIVA – De acordo com o art. 4.º da Lei de Regulamentação da Profissão (Lei n.º 8.662/1993), entre as co…
Julgar o itemInstituto AOCP· EBSERH HUJM-UFMT· 2014
A Lei número 8.856, de 1° de março de 1994, estabeleceu que a jornada de trabalho do fisioterapeuta seria de no máximo
ResolverFADESP· CREA PA· 2014
De acordo com a Lei nº 5194/66, as remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, qualquer que seja a fonte pagadora, não poderão ser inferiores a vezes o salário-mínimo da respectiva região.
ResolverFADESP· CREA PA· 2014
Em processo ético-disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até dias após o seu recebimento.
ResolverMS (SARMENTO)· CREA MG· 2014
Com base na Resolução nº 1.007/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFundatec· CAU RS· 2014
Nos termos indicados na Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e os respectivos Conselhos das unidades da federação, que têm nat…
Resolver
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