Conselho Nacional do Ministério Público

MPE-RS· MPE-RS· 2016

Assinale a alternativa que completa de forma INCORRETA a lacuna do enunciado abaixo. Nos termos do artigo 130-A da Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administr…

FCC· ELETROSUL· 2016

O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros, dentre eles,

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Com relação ao Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· CNMP· 2015

Dispõe a Constituição Federal acerca do Conselho Nacional do Ministério Público que:

FCC· CNMP· 2015

O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público é

FAPEC· MPE-MS· 2015

Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015

Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· MPU· 2015

Para compor o CNMP, cabe ao STF indicar um juiz, mas, para a efetivação do indicado como membro do referido conselho, a indicação deverá ser aprovada por maioria absoluta dos membros do Senado Federal.

Cebraspe· MPU· 2015

Considere que um promotor de justiça estadual responda a processo disciplinar perante a corregedoria de seu órgão e que, durante o curso regular do processo, o CNMP avoque o referido processo. Nessa situação, a avocação…

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

O Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa para julgar conflitos entre cidadãos, entidades e Estado e garantir os direitos individuais, coletivos e sociais. Em 30 de dezembro de 2004 são instituídos: o…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015

Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, é INCORRETO afirmar que

FCC· CNMP· 2015

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, a Constituição Federal estabelece que

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015

Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· CNMP· 2015

Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP ele será substituído pelo

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

FCC· TRE-AP· 2015

Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de responsabilidade, deverão ser processados e julgados:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale a alternativa INCORRETA. Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com seu Regimento Interno, durante o exercício do mandato de Conselheiro Nacional, é vedado ao membro do Ministério Públ…

Cebraspe· TJ SE· 2014

O Conselho Nacional do Ministério Público tem competência para apreciar e desconstituir, inclusive de ofício, atos administrativos praticados pelos membros do Parquet.

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

Marque a alternativa INCORRETA: Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo…

FGV· ALBA· 2014

No Brasil, a partir da Constituição de 1988, foi estruturada uma institucionalidade política por meio da qual se exerce o controle democrático. Relacione os componentes dessa estrutura, apresentados a seguir, à descriçã…