Questões de Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
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Questões de Conselho Nacional de Justiça
Instituto Verbena· MPE GO· 2024
O Conselho Nacional de Justiça é incompetente para
ResolverFGV· ENAM· 2024
Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam das inovações tecnológicas na atividade jurisdicional e a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, trazida pela Resolução…
ResolverCebraspe· TJ PE· 2024
Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os próximos itens. I O CNJ é órgão do Poder Judiciário com sede na Capital federal. II O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, proibida a reconduç…
ResolverCebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024
Entre os órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é o único que desempenha atividade de natureza exclusivamente administrativa.
Julgar o itemCebraspe· CNJ· 2024
É correto afirmar que, na situação apresentada, a suspensão do pagamento da remuneração do servidor foi determinada pelo CNJ, pois a este órgão compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário…
Julgar o itemFGV· TRF 1· 2024
O Conselho da Justiça Federal (CJF), no exercício de sua competência, tomou determinada decisão a respeito da forma de realização da despesa pública pelos Tribunais Regionais Federais. Em momento posterior, o Conselho N…
ResolverCebraspe· CPNUJE· 2024
O Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão de controle do Poder Judiciário, possui competência tanto para editar atos normativos quanto para fiscalizar os tribunais a fim de que cumpram os referidos atos.
Julgar o itemFGV· TJ SC· 2024
Na comarca Alfa, de juízo único, em uma ação de cobrança na qual figuravam como partes João e Maria, o juiz de direito proferiu decisão, decidindo um incidente processual, que, ao ver desta última, seria contrária aos b…
ResolverCebraspe· CNJ_24· 2024
O STF não é instância recursal revisora geral e irrestrita das decisões administrativas tomadas pelo CNJ no regular exercício das atribuições constitucionalmente estabelecidas.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2024
O tribunal deverá assegurar que todos os magistrados e servidores ativos e inativos tenham acesso à ferramenta instituída dentro do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, mas o acesso dos colaboradores…
Julgar o itemFCC· Pref J Guararapes· 2024
Lívio era membro do Conselho Nacional de Justiça e, nessa condição, foi condenado pela prática de crime de responsabilidade, tendo sido impostas a ele as penalidades para tanto previstas constitucionalmente, dentre as q…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem previsão constitucional e sua competência pode ser sintetizada no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como no cumprimento dos deveres funcion…
ResolverFGV· ALEP· 2024
Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, sendo este composto de 15 (quinze) membros com mandato de…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024
Determinado magistrado respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD) perante o Tribunal de Justiça ao qual estava vinculado por ter alegadamente praticado uma infração disciplinar. Como o magistrado foi absolvid…
ResolverFCC· TRT 7· 2024
De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, este
ResolverFAUEL· Pref Jaguapitã· 2024
A respeito do Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023
O Conselho Nacional de Justiça, no último mês, apreciou três procedimentos que se enquadravam no âmbito de suas competências constitucionais. No procedimento X, manteve decisão administrativa, proferida por determinado…
ResolverCebraspe· TJDFT· 2023
Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· AGU· 2023
Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
ResolverFundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quantos membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução?
Resolver
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