Questões de Direito Constitucional

Conselho Nacional de Justiça

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Questões de Conselho Nacional de Justiça

  1. Instituto Verbena· MPE GO· 2024

    O Conselho Nacional de Justiça é incompetente para

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  2. FGV· ENAM· 2024

    Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam das inovações tecnológicas na atividade jurisdicional e a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, trazida pela Resolução…

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  3. Cebraspe· TJ PE· 2024

    Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os próximos itens. I O CNJ é órgão do Poder Judiciário com sede na Capital federal. II O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, proibida a reconduç…

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  4. Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

    Entre os órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é o único que desempenha atividade de natureza exclusivamente administrativa.

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  5. Cebraspe· CNJ· 2024

    É correto afirmar que, na situação apresentada, a suspensão do pagamento da remuneração do servidor foi determinada pelo CNJ, pois a este órgão compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário…

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  6. FGV· TRF 1· 2024

    O Conselho da Justiça Federal (CJF), no exercício de sua competência, tomou determinada decisão a respeito da forma de realização da despesa pública pelos Tribunais Regionais Federais. Em momento posterior, o Conselho N…

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  7. Cebraspe· CPNUJE· 2024

    O Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão de controle do Poder Judiciário, possui competência tanto para editar atos normativos quanto para fiscalizar os tribunais a fim de que cumpram os referidos atos.

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  8. FGV· TJ SC· 2024

    Na comarca Alfa, de juízo único, em uma ação de cobrança na qual figuravam como partes João e Maria, o juiz de direito proferiu decisão, decidindo um incidente processual, que, ao ver desta última, seria contrária aos b…

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  9. Cebraspe· CNJ_24· 2024

    O STF não é instância recursal revisora geral e irrestrita das decisões administrativas tomadas pelo CNJ no regular exercício das atribuições constitucionalmente estabelecidas.

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  10. Cebraspe· STJ· 2024

    O tribunal deverá assegurar que todos os magistrados e servidores ativos e inativos tenham acesso à ferramenta instituída dentro do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, mas o acesso dos colaboradores…

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  11. FCC· Pref J Guararapes· 2024

    Lívio era membro do Conselho Nacional de Justiça e, nessa condição, foi condenado pela prática de crime de responsabilidade, tendo sido impostas a ele as penalidades para tanto previstas constitucionalmente, dentre as q…

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  12. Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem previsão constitucional e sua competência pode ser sintetizada no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como no cumprimento dos deveres funcion…

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  13. FGV· ALEP· 2024

    Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, sendo este composto de 15 (quinze) membros com mandato de…

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  14. FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

    Determinado magistrado respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD) perante o Tribunal de Justiça ao qual estava vinculado por ter alegadamente praticado uma infração disciplinar. Como o magistrado foi absolvid…

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  15. FCC· TRT 7· 2024

    De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, este

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  16. FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

    A respeito do Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

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  17. FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

    O Conselho Nacional de Justiça, no último mês, apreciou três procedimentos que se enquadravam no âmbito de suas competências constitucionais. No procedimento X, manteve decisão administrativa, proferida por determinado…

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  18. Cebraspe· TJDFT· 2023

    Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

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  19. Cebraspe· AGU· 2023

    Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

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  20. Fundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quantos membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução?

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