Conselho Nacional de Justiça

Quadrix· CREF 9· 2024

Com base nas normas constitucionais, que tratam sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros, a saber: o Presidente do Supremo Tribunal Federal; um Ministro do Superior Tribunal de Justiça; um Ministro do Superior Tribunal do Trabalho; um Desembargador de T…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A comunicação abrange, entre outras formas de interação, a linguagem simples e os sistemas auditivos.

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um importante órgão tratado na CRFB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O CNJ é órgão componente do Poder Judiciário, com sede na capital federal.…

FGV· CVM· 2024

Determinado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das partes, manifestamente dissonante da Constituição da República. Po…

Cebraspe· CNJ· 2024

A aplicação do Código de Conduta do CNJ estende-se aos estagiários que prestam serviço no CNJ.

FGV· TJ AP· 2024

João, advogado, é indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar, por um biênio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância às normas constitucionais que versam sobre a composiçã…

FGV· OAB· 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu expediente relacionado à atuação de João, Juiz de Direito do Estado Delta. De acordo com a narrativa, em sede cautelar, no âmbito de processo penal, João proferiu decisão jud…

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- Após ingressar como membro do Conselho Nacional de Justiça na condição de indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, João de Deus cometeu crime de responsabilidade durante o exercício do mandato,…

Selecon· CRC SE· 2024

Reshef Tiro, Juiz Federal, recebeu reclamação de Conselho Profissional, por descumprimento dos seus deveres funcionais. Os fatos vieram a ser apurados pelo Conselho Nacional de Justiça. Nos termos da Constituição Federa…

FGV· TJ RR· 2024

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. As opções a seguir apresentam membros que participam desse Conselho, à exceção de uma. Assinale-…

Cebraspe· CNJ· 2024

Desembargador que seja membro de comissão examinadora da segunda etapa de concurso para ingresso na magistratura estadual pode afastar-se dos encargos jurisdicionais por até 10 dias, prorrogáveis, para a elaboração e a…

Cebraspe· STJ· 2024

O canal de comunicação instituído pelas autoridades judiciárias serve para assegurar a divulgação externa de publicações oficiais, atos normativos, campanhas, eventos, jurisprudência e quaisquer outras comunicações de c…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A competência disciplinar do CNJ abrange os magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Quadrix· CFN· 2024

As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e realizadas em sessão sigilosa, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria simples de seus membros.

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Criado pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão composto por 15 membros que possuem mandato de dois anos, vindos ou indicados por Supremo Tribunal Federal, Superior Tri…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

No âmbito do Poder Judiciário, é facultado aos tribunais constituir o próprio centro de formação e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário (CEAJud) para promover treinamentos, cursos, seminários e outras ações…

Cebraspe· STJ· 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qualidade de órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território nacional, tem a atribuição de elaborar o Estatuto da Magistratura.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Nas obras do Poder Judiciário, são previstos, em relação à estrutura física do imóvel ocupado, critérios de avaliação técnica como a condição de acessibilidade e de interligação com os meios de transporte público, a ser…