Questões de Direito Constitucional
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
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Questões de Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
FCC· TRT 2· 2008
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participa o
ResolverCebraspe· ABIN· 2008
O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional exercem atividade opinativa em relação ao presidente da República, podendo ter a sua composição alterada por meio de lei infraconstitucional.
Julgar o itemCOPERVE UFPB· MPE PB· 2007
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República e a tal órgão compete pronunciar-se sobre
ResolverFCC· Pref SP· 2007
A Constituição Federal brasileira pode ser reformada
ResolverCebraspe· TRF 5· 2006
Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Julgar o itemCebraspe· CODEBA· 2006
Os trabalhadores não participam do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social por o considerarem apenas um instrumento político do governo.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2005
O conselho da República é o órgão superior de consulta do Presidente da República. Assinale a opção que apresenta membros que dele participam:
ResolverFCC· TRE PI· 2002
Tem assento no Conselho da República, dentre outros membros, o
ResolverCEFOR· CAM DEP· 2000
Integram, concomitantemente, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional:
Resolver
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