Direito ConstitucionalNacionalidadeCebraspe 2023
POLC AL
Questão de Direito Constitucional
Letícia nasceu em Brasília – DF. Seus pais são de nacionalidade italiana e, na ocasião do nascimento da filha, estavam no Brasil a serviço de seu país, visto que eram diplomatas a serviço da Embaixada da Itália, situada na capital federal. Pouco tempo depois do nascimento da menina, a família retornou para a Itália. Entretanto, após completar trinta e cinco anos de idade, Letícia decidiu viver no Brasil e seguir carreira política.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base nas disposições da CF acerca dos direitos e das garantias fundamentais. Embora seja filha de pais estrangeiros, Letícia é brasileira nata, pois nasceu em território brasileiro; logo, considerando sua idade e sua nacionalidade, Letícia pode candidatar-se ao cargo de presidente da República, caso cumpra as demais condições de elegibilidade, na forma da lei.
Mais questões de Nacionalidade
- FundatecSobre a nacionalidade, nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
- FundatecSegundo a Constituição Federal vigente, são privativos de brasileiro nato os cargos a seguir, EXCETO:
- FundatecUm agente legislativo pesquisava, na Constituição da República Federativa do Brasil, acerca de um tipo de lei que é elaborada pelo Presidente da República, mediante prévia autoriz…
- Fundatec 2026Considerando as disposições da Constituição Federal acerca da nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
- Fundatec 2026Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Presidente da República, os Governadores de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.