Condições de elegibilidade

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

INSTITUTO IBDO· Pref Natividade (RJ)· 2024

Juanito é brasileiro naturalizado, reside há dez anos no Brasil e acabou de completar 20 anos. Objetivando contribuir com sua comunidade, pretende candidatar-se a um cargo eletivo nas eleições municipais de 2024. Sabend…

IBEC· CM Queimadas· 2024

São condições de nomeação para Prefeito: I. Ser brasileiro; II. Estar no exercício dos direitos políticos e civis. III. Ser maior de 31 (trinta e um) anos. Assinale a alternativa correta sobre as referidas condições:

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Ramon, 21 anos, é um argentino que recém chegou ao Brasil e já ajuda os moradores do bairro com ações sociais. Como o período eleitoral se aproxima, Pedro, líder comunitário, indagou Ramon se ele não teria interesse em…

ATAME· Pref Cuiabá· 2024

Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Cuiabá, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da Lei Federal, assinale a seguir a alternativa incorreta.

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Considere a seguinte situação hipotética: José, atual prefeito do Município de São Pedro do Norte, acabou de ser reeleito para o cargo com ampla vantagem sobre os adversários. A imprensa local já especula as pretensões…

FGV· MPE SP· 2023

Maria, estudante de direito, consultou seu professor a respeito da possibilidade de os militares participarem das eleições, votando ou concorrendo a cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo. O professor respo…

JCM· Pref Carrancas· 2023

De acordo com o Artigo 14, qual é a idade mínima condicional para a elegibilidade do cargo de Senador?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, assinalar a alternativa INCORRETA:

GUALIMP· Pref Divino· 2023

Existem condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, dentre elas, assinale:

Fundatec· Pref N Sta Rita (RS)· 2023

É condição de elegibilidade para os cargos de prefeito e vice-prefeito a idade mínima de:

FAUEL· Pref Sengés· 2023

João é brasileiro naturalizado e possui 30 (trinta) anos completos. Ele pretende candidatar-se e concorrer a um cargo público. Considerando as regras previstas na Constituição Federal de 1988, ele preenche os requisitos…

Consulplan· MPE BA· 2023

Luan, 20 anos, casado, analfabeto, domiciliado no município de Girassol, é representante dos moradores do bairro Estrela Sul e bastante atuante na política local. Sua intenção é se candidatar ao cargo de vereador, a fim…

MS (SARMENTO)· Pref Pirapó· 2023

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador:a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos;o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de:

FCC· TRT· 2023

Considere a situa¢io hipotética em que Elidio, 23 anos de idade, que acabou de ser eleito Prefeito de determinada cidade de Santa Catarina, queira se candidatar a Governador desse Estado no pleito que ocorrera 2 anos ap…

FCC· TRT· 2023

Lucas, nas eleições de 2020, quando tinha 24 anos de idade, foi eleito Vereador em certo município brasileiro e, nas eleições de 2024, almeja ser candidato a Presidente da República. Nessa situação hipotética, de acordo…

Unifil· Pref Faz RG· 2023

Direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Para exercer os cargos políticos existem diversos requisitos, dentre ele a idade…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Matheus, brasileiro, médico, 30 anos, residente na cidade de Ivoti, deseja se candidatar a vereador do município. Segundo a Constituição Federal de 1988, são requisitos para a elegibilidade de vereador, EXCETO:

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

À luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

John é filho de João e Mary. Esta é brasileira e foi morar e trabalhar nos Estados Unidos da América, a serviço da República Federativa do Brasil, quando John nasceu. Depois de algum tempo, John e seus pais retornaram a…