Condições de elegibilidade

FGV· TRF 5· 2025

Ana e Maria nasceram no mesmo dia e decidiram que seguiriam a carreira política na República Federativa do Brasil. Ana nasceu no território francês no momento em que seus pais, de nacionalidade brasileira e russa, se en…

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Nos termos do Art. 14, § 3º, VI, alínea "d", da Constituição Federal de 88, qual a idade mínima exigida para o exercício do cargo de Vereador?

Cebraspe· TCU· 2025

A admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, das candidaturas avulsas para eleições majoritárias justifica-se em razão de a filiação partidária não ser constitucionalmente prevista como condição de elegibilidade.

Fronte· Pref Piraju· 2025

A participação em pleitos eleitorais está sujeita a restrições e condições previstas na CF. Assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

João, maior e capaz, pretende se candidatar ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o indivíduo procurou maiores informações sobre os requisitos que deve preencher para ocupar o referi…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

João, com dezenove anos de idade, após iniciar o serviço militar obrigatório como praça do exército, foi convidado pelo Presidente do Partido Político Alfa a iniciar sua carreira política, concorrendo ao cargo eletivo d…

IDIB· Pref Moraújo· 2025

No que tange aos direitos Políticos, trazidos na Constituição Federal, aponte a alternativa correta.

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular é exercida mediante instrumentos de participação direta e o exercício do sufrágio universal. Acerca das disposições constitucionais que tratam dos direitos polític…

FCC· TRT· 2025

Meire, brasileira, jornalista, tem 23 anos de idade e é casada com Mauro, uruguaio, vendedor, 34 anos de idade. Residentes no Brasil, Meire quer se candidatar a Governadora do Estado onde mora nas eleições brasileiras d…

Quadrix· CRF MS· 2025

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Cebraspe· SEFAZ RN AUDITOR· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade a idade mínima de

Fênix Instituto· Pref Marema· 2025

São condições para elegibilidade ao mandato de vereador, EXCETO:

FCC· TRT 2· 2025

Sebastião, brasileiro nato, tem 55 anos de idade e é analfabeto. Clarice, brasileira nata, tem 25 anos de idade e é formada em administração de empresas. Juvenal, brasileiro naturalizado, tem 45 anos de idade e é estuda…

Quadrix· CFO· 2025

O domicílio eleitoral na circunscrição é uma condição de elegibilidade para o cidadão candidatar‑se ao cargo de prefeito.

Fundatec· IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Concursos Públicos· 2025

Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ GO· 2025

Ana nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalidade norteamericana, aqui se encontravam em missão oficial do governo indiano. Menos de um ano após o…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2025

O regime constitucional relativo ao preenchimento do cargo eletivo de prefeito municipal prevê o cumprimento dos seguintes requisitos, entre outros: ter idade mínima de dezoito anos; ser registrado por partido político;…

CEV UECE· PM CE· 2025

Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o militar alistável é elegível,

Cebraspe· MPE CE· 2025

É inconstitucional lei estadual que restrinja a capacidade eleitoral passiva de membros do Ministério Público estadual para concorrerem à chefia da instituição.

Cebraspe· PF ADM· 2025

Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que não tenham filiação partidária.