Questões de Direito Constitucional
Condições de elegibilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Condições de elegibilidade
INTEGRI BRASIL· Pref Carapicuíba· 2010
São condições de elegibilidade, na forma da lei:
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da República.
Julgar o itemCebraspe· MPU· 2010
A duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, vedada a reeleição.
Julgar o itemCebraspe· TRE MT· 2010
Joaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os documentos para expedição do respectivo diploma desse deputado federal,…
ResolverCebraspe· MS· 2010
O cargo de deputado federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
Julgar o itemCebraspe· TRE BA· 2010
Um cidadão alemão que resida no Brasil há dez anos pode candidatar-se ao cargo de vereador do município onde reside.
Julgar o itemFCC· SEFAZ SP· 2010
É condição de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado, dentre outras, a idade mínima de
ResolverConsulplan· Pref Guaxupé· 2010
A Constituição da República Federativa do Brasil trata, no seu Capítulo IV, dos Direitos Políticos. De acordo com a referida norma, é condição de elegibilidade a idade mínima de:
ResolverIAUPE· PGE PE· 2009
Para os cargos de vice-governador e deputado estadual, é condição de elegibilidade a idade mínima de
ResolverCebraspe· MPE RN· 2009
A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.
ResolverFCC· DPE MA· 2009
Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nes…
ResolverFCC· TJ PA· 2009
Dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, exige-se a idade mínima de
ResolverFCC· TRT· 2009
No próximo ano haverá eleição para os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador de Estado, Vice-Governador de Estado e Deputado Estadual. Assim, Ahmed Abdel (…
ResolverVunesp· CRF SP· 2009
A Constituição Federal exige para o cargo de Vice-Governador do Distrito Federal a idade mínima de
ResolverInstituto AOCP· CM Maringá· 2009
É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
ResolverFCC· TRE PI· 2009
Segundo a Constituição Federal Brasileira, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
ResolverFCC· TJ PA· 2009
Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de
ResolverCOPEC CETAM· PC AM· 2009
É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
ResolverCesgranrio· DECEA· 2009
Para ser elegível, um militar deverá
ResolverPRH-UEM· CM Flórida· 2009
Como garantia fundamental, estabelece a Constituição Federal diversos requisitos para a elegibilidade do candidato. Das que são apresentadas abaixo, qual delas não corresponde à regra constitucional?
Resolver
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