Condições de elegibilidade

Cebraspe· MCom· 2013

A CF, entre outras condições, estabelece, como requisito para a elegibilidade, que o cidadão saiba ler e escrever o seu próprio nome.

FMP· MPE AC· 2013

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE AM· 2013

NÃO é condição de elegibilidade:

EPL Concursos· CM Paraíso do Norte· 2013

A Constituição Federal de 1988, tem capítulo próprio acerca dos direitos políticos, sendo correto afirmar, o seguinte:

Fundep· IPSEMG· 2013

Com 72 anos, Ernesto é naturalizado brasileiro e pretende se candidatar a um mandato eletivo. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA.

FUMARC· TJM MG· 2013

Dentre ouras condições de elegibilidade, exige a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a idade mínima de 18 (dezoito) anos para

FGV· OAB· 2013

João, 29 anos de idade, brasileiro naturalizado desde 1992, decidiu se candidatar, nas eleições de 2010, ao cargo de Deputado Federal, em determinado ente federativo. Eleito, e após ter tomado posse, foi escolhido para…

FCC· TRE RO· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca, 36 anos de idade e Gabriela, 30 anos de idade. O referido partido d…

Vunesp· TJ SP· 2013

Considere as seguintes pessoas, suas respectivas condições e pretensões políticas: I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar-se ao cargo de Vereador. II. Maria Patriota, brasileira naturalizad…

Cebraspe· TRE MS· 2013

Considerando as disposições constitucionais acerca da elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· TC DF· 2013

O procurador da República pode afiliar-se a partido político para concorrer ao cargo de deputado federal.

Cebraspe· TRE MS· 2013

No que se refere aos direitos políticos, assinale a opção correta.

Cebraspe· FUB· 2013

Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da República.

FCC· ALPB· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: A família “X” é tradicional na política do Estado da Paraíba. Nas próximas eleições para Deputado Estadual, cinco membros da família: Tobias, 19 anos de idade, estudante de dire…

FCC· DPE-RS· 2013

Um brasileiro nato, analfabeto e com 21 anos de idade pretende filiar-se a um partido político e concorrer ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Considerando as normas da Constituição Federal brasileira a…

Vunesp· MPE ES· 2013

Em relação aos direitos políticos, constitucionalmente previstos, assinale a alternativa correta.

FCC· TRE RO· 2013

Jesuíno é conhecido apresentador de programa de televisão. Apesar de ser filiado a partido político e ter sido escolhido em convenção partidária, Jesuíno NÃO pode

FMP· MPE AC· 2013

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. 9

FCC· DPE-SP· 2013

Considere os seguintes itens: I. Trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República. II. Trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal. III. Vinte e um anos para Senador.…

Vunesp· CM SC· 2013

Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que