Condições de elegibilidade

Cebraspe· ALECE· 2021

Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalidade brasileira. Com 21 anos de idade e domiciliado no estado do Amapá…

IDIB· ME· 2021

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade: I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção…

Legalle· Pref Alvorada· 2021

Segundo a Constituição Federal, e condição de elegibilidade a idade mínima de: l. Trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; ll. Trinta anos para Governador e Vice- Governador de Estad…

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, em especial do alistamento eleitoral, ao voto e à elegibilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

Quadrix· CRF AP· 2021

Entre as condições previstas constitucionalmente para que um cidadão brasileiro seja elegível ao cargo de deputado federal, estão a idade mínima de dezoito anos e a necessidade de filiação partidária. A Constituição Cid…

FAFIPA· Pref Barra do Jacaré· 2021

Sobre os direitos políticos, previstos no art. 14 da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA, nos termos da CF/88: 5 I. São condições, dentre outras, de elegibilidad…

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

Nos termos da Constituição Federal, qual a idade permitida ao cidadão habilitado e capaz concorrer a eleições para Prefeito Municipal e Vice – Prefeito. Assinale a alternativa CORRETA.

Fundep· CM Uberlândia· 2021

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, encontra-se entre as condições de elegibilidade a idade mínima de

FCC· MANAUSPREV· 2021

Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou Legislativo nas esferas federal ou estadual. Considerados esses elementos à l…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

Segundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a idade mínima para concorrer ao cargo de Presidente da República?

Fundatec· Câmara de Vereadores de Imbé/RS Concurso Público· 2020

Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020

Com base na Constituição Federal, em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Boituva· 2020

Considere que Maria tem 18 (dezoito) anos, completou o ensino médio, é filha de pais brasileiros e nasceu em Boituva (SP); José tem 21 (vinte e um) anos, é analfabeto e brasileiro nato; e John tem 35 (trinta e cinco) an…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2020

Segundo as disposições do Art. 14 da Constituição Federal, entre as condições de elegibilidade para Prefeito e Vice-Prefeito, na forma da lei, estão:

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, admitindo‐se a chamada candidatura avulsa.

Marinha· Marinha· 2020

Sobre os direitos pol/ticos, é correto afirmar que:

ITAME· Pref Colinas do Sul· 2020

De acordo com o artigo 19 da Lei Orgânica de Colinas do Sul, para ser eleito Vereador na forma estabelecida pela Lei Federal é necessário: I. Ser brasileiro nato ou naturalizado; II. Estar em pleno exercício dos direito…

IBFC· TRE PA· 2020

A Constituição Federal (CF/88) traz algumas condições de elegibilidade. Assinale a alternativa que não apresenta uma das condições de elegibilidade estabelecidas pela CF:

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

A respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe que

Consulplan· Pref Formiga· 2020

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da Lei Federal, EXCETO: