João, policial militar há 20 anos no Es… (FGV 2021)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidadeFGV 2021

PM RJ

João, policial militar há 20 anos no Estado Gama, é alistável e deseja concorrer nas próximas eleições ao cargo de Deputado Estadual, tendo como bandeira eleitoral a segurança pública. De acordo com a Constituição da República, o PM João é

Ainelegível, pois seu cargo de policial militar o incompatibiliza para concorrer a qualquer cargo eletivo.Binelegível, pois seu cargo de policial militar o incompatibiliza para concorrer a cargo eletivo em níveis estadual e federal.Celegível e será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.Delegível e deverá afastar-se provisoriamente da atividade, tanto para concorrer, como, eventualmente, exercer o mandato eletivo, caso eleito.Eelegível e será agregado pela autoridade superior e, se eleito, terá que ser exonerado a pedido, caso queira ser diplomado para exercer o mandato eletivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.