Concurso de pessoas

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Sobre o Concurso de Pessoas, analise os itens abaixo: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Se algum dos concorrentes quis participar de…

Cebraspe· PC SE· 2018

De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, o autor do delito é aquele que tem o domínio final sobre o fato criminoso doloso.

Cebraspe· ABIN· 2018

A associação de pessoas para a prática de determinada infração penal caracteriza organização criminosa se houver estrutura organizada, hierarquia e divisão de tarefas entre os agentes, independentemente do número de ass…

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

Instituto AOCP· PM SC· 2018

O que diferencia o delito de organização criminosa, previsto no art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 12.850 de 2013, e o delito de associação criminosa, previsto no art. 288 do Código Penal?

Cebraspe· PC SE· 2018

João e Pedro tiveram participação de menor importância no crime de furto; assim, eventual indiciamento dos dois será na condição de partícipes, razão por que eles poderão ser beneficiados pela diminuição de um a dois te…

Cebraspe· PC SE· 2018

Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, ainda que não detenha o controle sobre a consumação do crime.

Cebraspe· STJ· 2018

Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão, sua pena pode ser diminuída.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDRO se armou com um revólver, e o contratado por JOSÉ com uma pistola.…

FGV· TJ AL· 2018

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação. Sobre o tema, de acordo…

IBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018

Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final marque a opção correta: I - Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes de concurso necessário. Nos primeiros os agentes podem se reunir ev…

FGV· OAB· 2018

Pablo e Leonardo foram condenados, em primeira instância, pela prática do crime de furto qualificado, à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão e 12 dias-multa, por fatos que teriam ocorrido quando Pablo tinha 18 anos e…

Cebraspe· STM· 2018

Inexiste, no ordenamento jurídico, a possibilidade de as condições e circunstâncias de caráter pessoal de um agente se comunicarem com as de outro agente que seja coautor de um crime.

Cebraspe· PF· 2018

Ronaldo, maior e capaz, e outras três pessoas, também maiores e capazes, furtaram um veículo que estava parado em um estacionamento público. Depois de terem retirado pertences do veículo, o abandonaram perto do local do…

Vunesp· PC BA· 2018

É requisito para a configuração do concurso de pessoas

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Na situação considerada, configurou-se a autoria imprópria decorrente do concurso de pessoas.

Consulplan· TJ MG· 2018

MA, preocupada com o desempenho escolar insatisfatório de sua filha AL, de 13 (treze) anos de idade, pediu ao vizinho V, de 19 (dezenove) anos de idade, universitário, para ministrar aulas particulares para AL. Ao fazer…

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade. II. Se a participa…