A respeito de autoria e participação no… (Cebraspe 2019)

Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2019

TJ PR

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

Aa autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.Bo crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.Ca participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.Da teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.

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