Acerca do concurso de pessoas, é corret… (FGV 2022)

Direito PenalConcurso de pessoasFGV 2022

MPE BA



Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:

Ao Código Penal brasileiro adotou a teoria monista, sem qualquer exceção;Bnão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime;Cos delitos de corrupção ativa e passiva constituem exceção à teoria monista, porquanto descrevem conduta bilateral em tipos penais diversos;Dde acordo com a teoria do domínio do fato, a mera posição hierárquica do agente no contexto da estrutura organizacional autoriza a imputação enquanto autor;Epara os efeitos da teoria objetivo-formal, é autor quem participa, de qualquer modo, da execução do crime, induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o executor da conduta prevista no verbo núcleo do tipo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.