Jéssica, imputável e com 30 anos de ida… (Cebraspe 2022)

Direito PenalCrimes contra o patrimônioCebraspe 2022

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Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou. Na situação hipotética apresentada, Jéssica

Anão poderá ser responsabilizada pelo roubo.Bpoderá responder como partícipe no roubo.Cpoderá ser considerada autora de roubo qualificado pelo concurso de pessoas.Dpoderá responder como coautora do roubo.Epoderá ser considera autora mediata do roubo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.