Em matéria de concurso de pessoas, assi… (FMP 2012)

Direito PenalConcurso de pessoasFMP 2012

TJ AC

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

AComunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.BO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio jamais são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.CA participação de menor importância pode ser diminuída de metade a dois terços.DA participação de menor importância pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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