Quanto ao concurso de pessoas, afirma-s… (UEPA 2013)

Direito PenalConcurso de pessoasUEPA 2013

SEFA PA

Quanto ao concurso de pessoas, afirma-se que:

Ahá na doutrina as teorias unitária ou monista, que afirma que todas as pessoas que concorrem ao crime incidem nas penas a ela cominadas e a pluralista, para a qual, havendo pluralidade de agentes e apenas um resultado, cada qual responde separadamente pelo delito.Bo concurso de pessoas é a cooperação desenvolvida por várias pessoas para o cometimento de uma infração penal, sendo chamado também de coautoria, concurso de agentes ou cumplicidade.Ca teoria dualista afirma que na pluralidade de agentes com diversidade de condutas, sendo um só o resultado, não se separam os coautores.Da intenção do partícipe em concorrer para crime menos grave não afeta sua pena, segundo a teoria admitida pelo Código Penal Brasileiro.Eé requisito do concurso de pessoas o ajuste prévio de condutas.

Mais questões de Concurso de pessoas

Ver as 558 questões de Concurso de pessoas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.