Sobre concurso de pessoas, assinale a a… (CPCV UERR 2013)

Direito PenalConcurso de pessoasCPCV UERR 2013

PM RR

Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:

AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.BSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.