De acordo com o Código Penal, sobre o c… (ESMP 2014)

Direito PenalConcurso de pessoasESMP 2014

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De acordo com o Código Penal, sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que

Aquem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.Bse a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída pela metade.Cse algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena poderá ser dobrada, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.Dcomunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal.

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