Concurso de crimes

Cebraspe· TRF 2· 2013

A respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ ES· 2013

Em relação ao concurso de crimes, assinale a opção correta.

FUNCAB· PC-ES· 2013

Índio, de 17 anos de idade, Polegar, de 18 anos de idade, e Calunga, de 25 anos de idade, utilizavam Maurinho, de 5 anos, como isca para atrair pessoas, ocasião em que retiravam das vítimas todos os pertences, mediante…

Cebraspe· PC BA· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Juca, maior, capaz, na saída de um estádio de futebol, tendo encontrado diversos desafetos embarcados em um veículo de transporte regular, aproveitou-se da oportunidade e lançou…

Cebraspe· PC DF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Vicente, que não tem prática no uso de arma de fogo, disparou vários tiros contra Rodrigo, que estava próximo de Manoel, sabendo que poderia atingir os dois. Vicente tinha a int…

FEPESE· DPE SC· 2013

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal. Entende-se por concurso material quando o agente:

FCC· MPE SE· 2013

Uma vez reconhecido o concurso formal de crimes, será afinal aplicada pena privativa de liberdade

Cebraspe· TCU· 2013

Quanto ao crime continuado ou ao permanente, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência do STF, aplica-se a lei mais severa quando a execução daqueles delitos tenha se iniciado na vigência dessa lei, ainda que sobr…

Cebraspe· TJ RR· 2013

No que se refere às espécies de concurso de crimes, ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC BA· 2013

No delito continuado, a lei penal posterior, ainda que mais gravosa, aplica-se aos fatos anteriores à vigência da nova norma, desde que a cessação da atividade delituosa tenha ocorrido em momento posterior à entrada em…

Cebraspe· TJDFT· 2013

As ações de Carlos configuram crime continuado, visto que as condições de tempo, lugar e modo de execução foram as mesmas em ambos os casos, tendo a ação subsequente dado continuidade à primeira.

Cebraspe· POLC AL· 2013

Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes.

Cebraspe· PC BA· 2013

No que diz respeito ao concurso de crimes, o direito brasileiro adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação na aplicação da pena.

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é inidônea a utilização do critério do número de infrações penais praticadas para calcular o percentual de aumento da pena fundado no crime continuado.

Cebraspe· PC AL· 2012

Em relação ao concurso de crimes, o Código Penal (CP) adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação.

IESES· TJ RO· 2012

É certo afirmar: I. Causas de aumento ou de diminuição são fatores de acréscimo ou redução da pena, assinalados em quantidades fixas ou em limites, previstos na parte geral ou especial do Código Penal. II. No concurso d…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Marcos, aproveitando-se de uma viagem que Rafael fez ao Chile para resolver assuntos comerciais, passou a assediar Gabriela, esposa deste último, vindo inclusive a manter relações sexuais com ela. Ao retornar de sua via…

FGV· OAB· 2012

José vem praticando, em continuidade delitiva, vários crimes dolosos da mesma espécie, cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, sendo certo que tais c…

FCC· MPE AP· 2012

Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Associe os institutos jurídicos previstos no Código Penal (coluna da esquerda) às situações a eles relacionadas (coluna da direita). 1 - Resultado diverso ( ) O agente, visando um determinado do pretendido objetivo, ter…