Questões de Direito Penal · BIO-RIO

Direito PenalConcurso de crimesBIO-RIO 2012

Pref Mesquita

Questão de Direito Penal

Marcos, aproveitando-se de uma viagem que Rafael fez ao Chile para resolver assuntos comerciais, passou a assediar Gabriela, esposa deste último, vindo inclusive a manter relações sexuais com ela. Ao retornar de sua viagem, Rafael decide tomar uma providência e vai ao encontro de Marcos. Ao encontrá-lo, Rafael saca seu revólver e, valendo-se de sua excelente pontaria, dispara um tiro certeiro bem na coluna de Marcos (de modo que ele nunca mais seja capaz de controlar seu corpo dos braços para baixo, mas que continue vivo e sofra as agruras de ser paraplégico). Marcos é atingido exatamente no local em que Rafael desejava e fica sangrando no chão. Rafael também dá um tiro certeiro no tórax de Gabriela, com animus necandi, perfurando seu pulmão. Ocorre que Marcos era hemofílico – fato desconhecido por Rafael – e vem a falecer em decorrência do extenso sangramento e da sua incapacidade de coagulação. Já Gabriela é socorrida por populares e levada ao hospital, sobrevivendo quase sem sequelas. Os crimes que Rafael praticou contra Marcos e Gabriela foram respectivamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.