Question

A Unidade de Aquisições e Contratos (UAC) e a Unidade de Assessoria Jurídica (UASJUR) são essenciais para conferir, entre outras propriedades, a segurança e a eficácia nas contratações realizadas pelo SEBRAE. Acerca dessas duas unidades, assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.

Accepted Answer

D) É atribuição da UAC a emissão de contratos decorrentes de processo licitatório, de autorizações de fornecimento e dos termos de apostilamento, devendo observar os modelos elaborados pela UASJUR.

Answer

A) Cabe à UAC a emissão do termo aditivo nos contratos, enquanto a UASJUR é a responsável pela emissão dos termos de apostilamento.

Answer

B) Quando o processo é remetido à UASJUR para emissão do instrumento contratual, caberá a ela proceder, ato contínuo, ao cadastro do fornecedor e do contrato.

Answer

C) A emissão de termo aditivo nos contratos compete à UAC, salvo quando se tratar de contratação direta por dispensa ou por inexigibilidade de licitação.

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