Conceito e fontes do Direito Administrativo

FGV· OAB· 2014

Ao explicar as características fundamentais da Escola da Exegese, o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio afirma que tal Escola foi marcada por uma concepção rigidamente estatal de direito. Como consequência disso, temos…

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

Desenvolvida em fins do século XIX e início do século XX, essa corrente doutrinária, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado francês, era capitaneada pelos doutrinadores franceses Léon Duguit e Gaston Jèze, os…

Vunesp· TJ SP· 2014

Assinale a opção verdadeira:

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2014

A Constituição Federal estabelece normas e princípios que regem a administração pública, vinculando a ação dos agentes públicos conforme a interpretação dada pela doutrina. Assim, segundo o ensinamento de Hely Lopes Mei…

FCC· TJ-CE· 2014

O Código Civil, Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002, estabelece um prazo geral de prescrição de dez anos e alguns prazos especiais, entre eles o de cinco anos para certas pretensões, não incluindo aquelas contra a Fa…

IBFC· TRE AM· 2014

Relacione os termos da coluna da esquerda com a respectiva definição à direta: Assinale a alternativa que corresponda a sequência correta de cima para baixo:

PUC PR· TJ PR· 2014

Sobre o conceito do direito administrativo e a sua formação histórica no Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. A primeira cadeira de direito administrativo no Brasil foi criada em 185…

IDECAN· CNEN· 2014

Durante a organização de uma viagem internacional, o técnico em secretariado não deve deixar de se atentar para, EXCETO:

Quadrix· Pref Santo André· 2014

O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição. No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esfo…

ACAFE· PC-SC· 2014

Considere a definição de Direito Administrativo e assinale a alternativa correta.

Consulplan· MAPA· 2014

Sobre o Direito Público, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· CAM DEP· 2014

No âmbito do direito agrário brasileiro, a atividade agrária é definida como processo produtivo de cultivo e criação por obra do homem e caracterizado essencialmente pela intervenção humana na terra, o que não se verifi…

FCC· MPE-PE· 2014

Em sua formação, o Direito Administrativo brasileiro recebeu a influência da experiência doutrinária, legislativa e jurisprudencial de vários países, destacando-se especialmente a França, considerada como berço da disci…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Na aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, não há tratamento diferenciado entre o destinado ao desporto de prática profissional e ao desporto de prática não profissional, uma vez que não há previsão consti…

MS (SARMENTO)· UFAC· 2014

Observe os itens a seguir quanto à Abordagem Sistêmica da Administração e marque a alternativa correta: I – A teoria da informação é um ramo da matemática aplicada que utiliza o cálculo da probabilidade. II – A cibernét…

BIO-RIO· NUCLEP· 2014

Em relação ao costume, fonte de direito, coexistem dois elementos constitutivos, sendo considerado como externo a(o):

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Sabendo que a barra rígida AB é sustentada por um apoio do segundo gênero (articulação) em A e pelo cabo CD, determine o máximo valor de "P" que pode ser aplicado no ponto B. O cabo tem módulo de elasticidade de 200000…

FGV· COMPESA· 2014

Direito Administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas que tendem a realizar os fins desejados pelo Estado. Assinale a opção que indica as quatro f…

IBFC· FJP· 2014

Sobre Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O conceito de Direito Administrativo Brasileiro, para nós, sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios jurídi…

Cebraspe· TCE PB· 2014

No que se refere ao direito administrativo e seus princípios, assinale a opção correta.