Conceito e fontes do Direito Administrativo

CCCP (IFSC)· IF SC· 2015

“Retire um livro retangular da sua estante e olhe para a capa. Qual é a cor predominante e quantos lados tem? Ao responder a essas questões, o leitor fica a saber duas coisas acerca desse livro, e esses dois fatos ilust…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

O Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), criado nos anos 30, tinha por objetivo a desburocratização da administração pública do Brasil mediante a modernização de estruturas e processos.

FAFIPA· Tijucas do Sul Prev· 2015

Conforme o disposto na Lei Municipal nº 282/2012, é INCORRETO:

IESES· TRE MA· 2015

Assinale a alternativa correta:

IF-SC· IF-SC· 2015

ELETRÔNICOS Marque as afirmações a seguir com (V) ou (F), conforme sejam verdadeiras ou falsas, acerca do procedimento de pedido de registro de patente. ( ) Dever ser depositado através de um advogado. ( ) Pedidos defer…

CCCP (IFSC)· IF SC· 2015

As funções administrativas “planejar, organizar, dirigir e controlar” constituem o processo administrativo e são uma sequência cíclica que está intimamente relacionada em uma interação dinâmica. Associe a coluna da dire…

Cebraspe· TRF 1· 2015

Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, alegando que tem sofrido perseguição política por ação conjunta dos Estados X e Z. O asilo diplomát…

FCC· MANAUSPREV· 2015

A interpretação normativa

IMA· Prefeitura de Canavieira - PI· 2015

NÃO é princípio da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Pnater:

FUNRIO· UFRB· 2015

Sobre o prazo para a apresentação de propostas culturais regulado pela Instrução Normativa no. 1, de 24 de junho de 2013, é correto afirmar que

Cebraspe· MPOG· 2015

O tombamento do toque dos sinos das igrejas das cidades históricas de Minas Gerais — São João Del Rei, Ouro Preto, Mariana, Congonhas do Campo e Sabará — foi realizado com base nos dispositivos do Decreto-Lei n.º 25/193…

FGV· PGE RO· 2015

Uma sessão solene na Assembleia Legislativa Estadual homenageando a Procuradoria do Estado foi presidida pelo Procurador Geral. Esse cerimonial foi:

FUNCAB· FUNASG· 2015

Com relação ao conceito de Direito Administrativo, assinale a opção que congrega de forma correta os elementos que o compõem.

APLICATIVA· CM V Paulista· 2015

Leia o conceito de Direito Administrativo abaixo, e, logo após, assinale a alternativa que complete correta e respectivamente as lacunas. "Conjunto harmônico de que regem os órgãos, os agentes e as___ ___ tendentes a re…

Cebraspe· STJ· 2015

Conceitualmente, é correto considerar que o direito administrativo abarca um conjunto de normas jurídicas de direito público que disciplina as atividades administrativas necessárias à realização dos direitos fundamentai…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

O desenvolvimento de novos produtos nas indústrias de alimentos é uma preocupação constante para o enfrentamento da competitividade crescente no mercado de alimentos. É necessário que a renovação seja contínua e que os…

IBFC· SAEB-BA· 2015

Assinale a alternativa que indica a fonte menos relevante para o Direito Administrativo brasileiro entre as enumeradas abaixo.

FGV· OAB· 2014

Ao explicar as características fundamentais da Escola da Exegese, o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio afirma que tal Escola foi marcada por uma concepção rigidamente estatal de direito. Como consequência disso, temos…

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

Desenvolvida em fins do século XIX e início do século XX, essa corrente doutrinária, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado francês, era capitaneada pelos doutrinadores franceses Léon Duguit e Gaston Jèze, os…

Vunesp· TJ SP· 2014

Assinale a opção verdadeira: