Conceito e fontes do Direito Administrativo

MS (SARMENTO)· UFAC· 2014

Observe os itens a seguir quanto à Abordagem Sistêmica da Administração e marque a alternativa correta: I – A teoria da informação é um ramo da matemática aplicada que utiliza o cálculo da probabilidade. II – A cibernét…

BIO-RIO· NUCLEP· 2014

Em relação ao costume, fonte de direito, coexistem dois elementos constitutivos, sendo considerado como externo a(o):

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Sabendo que a barra rígida AB é sustentada por um apoio do segundo gênero (articulação) em A e pelo cabo CD, determine o máximo valor de "P" que pode ser aplicado no ponto B. O cabo tem módulo de elasticidade de 200000…

FGV· COMPESA· 2014

Direito Administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas que tendem a realizar os fins desejados pelo Estado. Assinale a opção que indica as quatro f…

IBFC· FJP· 2014

Sobre Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O conceito de Direito Administrativo Brasileiro, para nós, sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios jurídi…

Cebraspe· TCE PB· 2014

No que se refere ao direito administrativo e seus princípios, assinale a opção correta.

INEP (ENEM)· ENADE· 2014

K ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ĐƵůƚƵƌĂů ĚĞ Ƶŵ ƉŽǀŽ Ġ ĨŽƌŵĂĚŽ ƉĞůŽ ĐŽŶũƵŶƚŽ ĚŽƐ ƐĂďĞƌĞƐ͕ ĨĂnjĞƌĞƐ͕ ĞdžƉƌĞƐƐƁĞƐ͕ ƉƌĄƟĐĂƐ Ğ ƐĞƵƐ ƉƌŽĚƵƚŽƐ͕ ƋƵĞ ƌĞŵĞƚĞŵ ă ŚŝƐƚſƌŝĂ͕ ă ŵĞŵſƌŝĂ Ğ ă ŝĚĞŶƟĚĂĚĞ͘ ƉƌĞƐĞƌǀĂĕĆŽ ĚŽ ƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽ ĐƵůƚƵƌĂů ƐŝŐŶŝĮĐĂ͕ƉƌŝŶĐŝƉĂůŵ…

CONPASS· Prefeitura de Betânia - PE· 2014

Julgue V se a afirmativa for verdadeira e F se a afirmativa for falsa I. O costume e a praxe administrativa são fontes inorganizadas do direito administrativo, que só indiretamente influenciam na produção do direito pos…

FAFIPA· CM Toledo (PR)· 2014

É fonte do Direito Administrativo, EXCETO:

FGV· ALBA· 2014

No que tange ao conceito e à abrangência do Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.

CETRO· AEB· 2014

Sobre as fontes do Direito Administrativo, analise as assertivas abaixo. I. Regulamento Executivo é aquele editado pelo Presidente da República com o intuito de dar fiel cumprimento à lei, detalhando e dando aplicabilid…

Cebraspe· TJ CE· 2014

Com relação ao conceito, ao objeto e às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

A fu n ç ã o a d m in is tr a tiv a q u e s e re fe r e a o re la cio n a m e n to in te rp e sso a l do a d m in is tra d o r com se u s su b o rd in a d o s é co n h e cid a com o:

Vunesp· TJ PA· 2014

Mais do que por leis que regulassem as relações entre a Administração e os administrados, o Direito Administrativo foi sendo construído por obra da jurisprudência de um órgão encarregado de dirimir contendas que surgiss…

Cebraspe· INPI· 2013

O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício.

FGV· SUDENE· 2013

A noção de democracia liberal, forma predominante de democracia nos dias de hoje, geralmente se associa à ideia da existência de outros tipos de processos políticos necessários à limitação do poder governamental e à pro…

Cebraspe· TRE MS· 2013

Em relação ao objeto e às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.

Cebraspe· MIN· 2013

Os costumes, a jurisprudência, a doutrina e a lei constituem as principais fontes do direito administrativo.

Cebraspe· TC DF· 2013

De acordo com o critério legalista, o direito administrativo compreende o conjunto de leis administrativas vigentes no país, ao passo que, consoante o critério das relações jurídicas, abrange o conjunto de normas jurídi…

CCMPM· MPM· 2013

É CORRETO AFIRMAR QUE: