Question

O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição. No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização. Sobre o tema, leia as afirmativas e assinale a correta.

Accepted Answer

D) Existem alguns municípios que dão incentivos fiscais específicos para conservação dos bens tombados, ou isentam seus proprietários do IPTU.

Answer

A) Tombamento e desapropriação são atos similares: ambos podem alterar a propriedade de um bem.

Answer

B) Para a deliberação final de um processo de Tombamento os prazos variam de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, dependendo da complexidade do caso.

Answer

C) Desde que o bem continue sendo preservado, não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado. No caso de venda, deve ser feita uma publicação em Diário Oficial de todo o processo, desde a manifestação de interesse até a compra do mesmo.

Answer

E) Um imóvel tombado ou em processo de tombamento pode ser reformado. A maioria dos órgãos de preservação cobra apenas uma pequena taxa simbólica para orientar e acompanhar a execução das obras de conservação ou restauração.

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