Conceito e fontes do Direito Administrativo

MS CONCURSOS· Prefeitura de Piraúba - MG· 2017

Com relação às fontes do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

IDIB· CRO-BA· 2017

O Direito Administrativo tem como fontes norteadoras quatro principais objetos, são eles: I. A doutrina. II. A jurisprudência. III. A lei. IV. Os poderes constituídos.

MS CONCURSOS· Prefeitura de Piraúba - MG· 2017

Acerca dos conceitos básicos de direito administrativo, assinale a alternativa incorreta.

FAU UNICENTRO· Pref Godoy Moreira· 2016

O Direito Administrativo Brasileiro adota o modelo Francês, criado a partir da Revolução Francesa, seus princípios filosóficos Liberdade, Igualdade e Fraternidade e a separação das funções do Executivo, Judiciário e Leg…

Instituto AOCP· UFFS· 2016

A cobertura morta do solo tem efeitos benéficos na manutenção da água do solo, aumentando a disponibilidade desse recurso para as plantas. De acordo com o efeito da cobertura morta no solo, é correto afirmar que ela

FAFIPA· CAGEPAR· 2016

Considere as assertivas a seguir a respeito das funções da Administração e atribua (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) O planejamento diz respeito às decisões sobre objetivos, ações futuras e recursos nece…

Cebraspe· PCie PE· 2016

De acordo com o Decreto n.° 89.250/1983, e suas alterações, na carteira de identidade deverá constar

Cebraspe· TCE PA· 2016

A referida reforma administrativa poderia ter se materializado com a edição de decreto autônomo, em decorrência do poder regulamentar do presidente da República.

Vunesp· Pref GRU· 2016

É correto afirmar que a construção do direito administrativo como o conhecemos, como disciplina autônoma, e na forma como é praticado no Brasil, em larga medida, decorre

Quadrix· CRO PE· 2016

Carvalho Filho (2012), que admite classificação da função administrativa, na Administração Pública, em três critérios (subjetivo, objetivo material e objetivo formal), defende que tecnicamente essa função “é aquela exer…

FCC· SEDU ES· 2016

Em busca do conhecimento verdadeiro, Bacon e Descartes preocuparam-se em examinar as causas e as formas do erro. Para Bacon existem quatro tipos de ídolos ou imagens que formam opiniões cristalizadas e preconceitos, que…

Cebraspe· PC PE· 2016

Considerando os princípios e fundamentos teóricos do direito administrativo, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2016

Considerando o que estabelece a NORMAM-11/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo. I - Antes de iniciar o processo junto ao órgão ambiental competente para a obtenção da licença a…

FCC· SEFAZ MA· 2016

São fontes do Direito Administrativo: I. lei. II. razoabilidade. III. moralidade. IV. jurisprudência. V. proporcionalidade. Está correto o que consta APENAS em

BIO-RIO· Pref Mangaratiba· 2016

Leia com atenção as afirmativas a seguir, sobre famílias contemporâneas e novos arranjos familiares: I. As funções da família como instituição passam por transformações significativas ao longo da história, assim como o…

Cebraspe· PC PE· 2016

Considerando as fontes do direito administrativo como sendo aquelas regras ou aqueles comportamentos que provocam o surgimento de uma norma posta, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref GRU· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as fontes do Direito Administrativo.

TRF - 4ª REGIÃO· TRF - 4ª REGIÃO· 2016

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras jurídicas do Mercosul: I. O Grupo Mercado Comum é órgão consultivo do Mercosul, integrado por 3 membros representantes dos Ministérios d…

IESES· TJ MA· 2016

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PC PE· 2016

Acerca de conceitos inerentes ao direito administrativo e à administração pública, assinale a opção correta.