Conceito e fontes do Direito Administrativo

Quadrix· CRA PA· 2019

O colaborativismo põe‐se como tendência importante, revelando estímulo a mecanismos de participação dos usuários na Administração Pública.

FCC· SPPREV· 2019

Dentre as fontes do Direito Administrativo, é possível deduzir que

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

Sobre as noções gerais de Direito Administrativo, assinale a opção INCORRETA.

Quadrix· CRF BA· 2019

Corresponde à função administrativa propriamente dita e às atividades necessárias à prestação dos serviços públicos em geral, exclusivamente, a função administrativa desempenhada pelo governo.

SUSTENTE· CM Igarassu· 2019

Conceitua-se Direito Administrativo como o conjunto harmonioso de normas e de princípios jurídicos, que regem as relações entre a Administração Pública, suas entidades, agentes e órgãos públicos, no concernente às ativi…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2019

Em relação às classes de umidade propostas pela NBR-7190/97 (Projeto de estruturas de madeira), assinale a alternativa correta.

IAUPE· Pref Petrolina· 2019

“Direito Administrativo é o ramo do direito público, que trata de princípios e regras, que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública n…

IMA· Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras· 2019

O Direito Administrativo NÃO tem por objeto:

Unesc· Fundação Lagunense de Meio Ambiente - Santa Catarina· 2019

(Valor: 1) No que se refere às fontes formais do Direito Administrativo é correto afirmar o seguinte:

FCC· DPE SP· 2019

Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado. I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um…

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

Nas organizações modernas, a função de direção restringe‐se às atividades de coordenação.

Vunesp· Pref GRU· 2019

Assinale a alternativa correta sobre a conceituação do direito administrativo pátrio.

FAUEL· Pref Honório Serpa· 2019

O condutor deve conhecer o funcionamento do seu veículo e seus equipamentos, especialmente os de segurança, além de ter noções básicas de mecânica. Você como bom motorista conhece as partes fixas do motor de um veículo…

IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019

Em relação à Administração Pública, nos termos da jurisprudência do STF, é INCORRETO afirmar que:

Quadrix· CRA PA· 2019

No Brasil, o direito administrativo se caracteriza por ser um ramo jurídico recente, não estar codificado, embora seja normatizado, adotar o sistema uno de jurisdição e sofrer influência da jurisprudência, que, em muito…

Quadrix· CRA PA· 2019

Segundo a corrente negativista, a definição do objeto do direito administrativo é mais bem realizada por exclusão, isto é, tudo aquilo que não disser respeito a outros ramos jurídicos.

Quadrix· CRA PA· 2019

A regulação em sede de direito administrativo tem, cada vez mais, migrado para a jurisprudência, o que a tem afastado das normatizações ou da codificação.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ Urtiga· 2019

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, a Administração Pública, em sentido formal, é:

Cebraspe· TJ AM· 2019

Em processos contra a fazenda pública, a prescrição quinquenal abrange a administração direta e indireta, desde que pessoas jurídicas de direito público, a qualquer título.

Instituto AOCP· UFRB· 2019

O Direito Administrativo mantém estreita afinidade e íntimas relações com o Direito Constitucional, porque ambos cuidam da mesma entidade, que é o Estado. Assinale a alternativa que apresenta um aspecto do Direito Admin…