Conceito e fontes do Direito Administrativo

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar, concreta, direta e imediatamente, os fins desejados pelo Estado:

Quadrix· CRF BA· 2019

A Administração Pública é um instrumento do Estado para a promoção do desenvolvimento do País e do bem comum da sociedade.

Unesc· Fundação Lagunense de Meio Ambiente - Santa Catarina· 2019

(Valor: 1) GEÓLOGO No que se refere às fontes formais do Direito Administrativo é correto afirmar o seguinte:

FEPESE· SES SC· 2019

O direito administrativo é o ramo do direito que trata de:

Vunesp· TJ SP· 2019

O instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaprove…

IESES· Pref São José· 2019

Com relação ao Estatuto da Advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são atividades privativas da advocacia: I. A postulação a qualquer do Poder Judiciário e aos juizados especiais. II. As atividades de consult…

Instituto Verbena· UFG· 2019

Segundo o Decreto de tombamento n. 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, o patrimônio cultural material se manifesta em particular no seguinte campo:

UNESC· FLAMA· 2019

(Valor: 1) BIÓLOGO No que se refere às fontes formais do Direito Administrativo é correto afirmar o seguinte:

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Para fim de planejamento da atividade turística, controles, estimativas e projeções da demanda turística, visitantes de um destino turístico que efetuam gastos, se utilizam de equipamentos e serviços turísticos, mas não…

Instituto Imagine· CM Parisi· 2019

A palavra Constitucionalização pode ser entendida como característica de qualquer ordenamento jurídico no qual vigora uma Constituição dotada de supremacia, podendo, ainda, servir para identificar, o fato de a Constitui…

IDCAP· CM Boa Esperança· 2019

O Direito Administrativo pode ser definido como o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Adm…

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

São fontes do Direito Administrativo, exceto:

IMA· Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras· 2019

A principal fonte do Direito Administrativo é

Cebraspe· DP DF· 2019

Por autofundamentação constitucional do direito, não se deve compreender a hierarquização linear do sistema jurídico.

Quadrix· CRA PA· 2019

Parcela considerável do direito administrativo, na medida em que dialoga proximamente com direitos fundamentais, está, de certo modo, “petrificada”, no sentido de estar protegida por limitações materiais de reforma da C…

IBFC· FSA· 2019

Com o desenvolvimento nos estudos de princípios e normas destinadas a regulamentação e disciplina da atuação do Estado e, sua interface com o cidadão e os particulares, ganhou destaque, no âmbito do Direito, a disciplin…

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

“Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens…

Quadrix· CRA PA· 2019

Segundo a corrente das relações jurídicas, a definição do objeto do direito administrativo diz respeito às interações entre órgãos e entidades integrantes da Administração.

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

Em relação ao conceito do direito administrativo e função administrativa, assinale a alternativa incorreta:

Quadrix· CORECON PE· 2019

Acerca do direito administrativo, assinale a alternativa correta.