Conceito e fontes do Direito Administrativo

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Relacione as terminologias utilizadas no turismo com suas respectivas descrições. Em seguida, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: I.Oferta turística II.Demanda Turística III.Trade Turístico (__) Proc…

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

O gersal é um condimento que pode ser utilizado em dife rentes preparações, como cremes, sopas e arroz, sendo composto por

Consulplan· Pref Formiga· 2020

O direito administrativo possui como base quatro principais fontes; assinale-os.

Quadrix· IDURB· 2020

O Decreto-lei n.º 200/1967 dividiu a Administração Pública Federal em administração direta, indireta e fundacional.

IDIB· CM Condado· 2020

De acordo com Carvalho Filho (2006), para a identificação da função administrativa, os autores se têm valido de determinados critérios, tais como: I. subjetivo (ou orgânico), que destaca o sujeito ou agente da função. I…

Vunesp· VALIPREV· 2020

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto nas súmulas do Supremo Tribunal Federal.

IDIB· Pref Xinguara· 2020

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a fonte primária do Direito Administrativo.

Quadrix· CRA PA· 2019

Os debates acerca do direito administrativo têm frequentemente repercutido sobre o direito constitucional (e vice‐versa), haja vista um fenômeno, não propriamente recente, de “constitucionalização” de vários de seus tem…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019

Sobre o conceito do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta:

FURB· Pref Blumenau· 2019

Segundo Hely Lopes Meirelles, o Direito Administrativo do Brasil consiste “no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e…

Vunesp· TJ RJ· 2019

Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de J aneiro dispõe que

Vunesp· CM Mauá· 2019

É correto afirmar, que nos termos

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

Assinale a alternativa que não diz respeito ao conceito e ao objeto do Direito Administrativo:

GUALIMP· Pref Porciúncula· 2019

Segundo o renomado doutrinador Hely Lopes Meirelles, " Brasileiro é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatam…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

S. G., a enfermeira gerente da UBS Santa Gertrudes, teve um dia de trabalho bastante atribulado. Pela manhã terminou a escala de férias do pessoal de enfermagem, depois reuniu-se com os técnicos de enfermagem para discu…

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2019

O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Os bens tombados se subdividem em bens móveis e imóveis…

Quadrix· CRA PA· 2019

O surgimento do direito administrativo conta com pressupostos fundamentais, como a submissão do Estado à ordem jurídica e a divisão de tarefas entre os órgãos do Estado.

Quadrix· CRA PA· 2019

Segundo a corrente legalista, a definição do objeto do direito administrativo passa pelas leis que regulam o regime jurídico administrativo.

FADE UFPE· UFPE· 2019

Acerca de legislação mineral, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRA PA· 2019

Segundo a corrente dos serviços públicos, a definição do objeto do direito administrativo diz respeito às atividades que permitem ao Estado atingir seus fins.