Conceito e concepções de constituição

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

As diferentes formas de se compreender o direito acabam por produzir diferentes concepções de constituição, conforme o prisma de análise. (…). (NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional, 3 ed., Editora Método, 2009, p.1…

ESMP· MPE GO· 2014

São características marcantes do constitucionalismo contemporâneo: I. totalitarismo constitucional. II. dirigismo comunitário. III. constitucionalismo globalizado. IV. direitos de primeira dimensão (fraternidade e solid…

Instituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014

O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:

Cebraspe· PGE-BA· 2014

No ADCT, não há previsão expressa para que o Brasil envide esforços para a formação de um tribunal internacional dos direitos humanos.

Cesgranrio· FINEP· 2014

Alguns filósofos formularam teorias que pensam o papel do Estado segundo o “contrato social”. Trata-se de supor como hipótese a passagem de um momento da humanidade no qual os indivíduos se relacionam uns com os outros…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

De acordo com Bobbio, no mundo contemporâneo, as ideologias, difundidas a partir de informações, doutrinas e conhecimentos, não contribuem para a dominação política.

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

Analise a seguinte passagem da obra de Pedro Lenza (Direito Constitucional Esquematizado, Editora Saraiva): “Busca-se dentro desta nova realidade não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do pode…

UFMT· IF MT· 2014

Observe parte de uma tabela de Routh-Hurwitz apresentada abaixo. 8 s 7 s 6 s 5 s 4 s 3 s 2 s 1 s 0 s Qual o número de polos no semiplano da esquerda, no semiplano da direita e no eixo j3 respectivamente, usando como bas…

Cebraspe· Polícia Federal· 2014

Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (C…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

O esforço cortante apresenta valor máximo no meio do vão da viga ilustrada.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2014

Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.

IBFC· SEAP BA· 2014

Assinale a alternativa correta quanto à noção de Constituição Federal e o papel dessa espécie normativa na limitação dos poderes do Estado.

IBFC· SEJUSP MG· 2014

O termo “ideologia” aparece pela primeira vez em 1801 no Livro de Destutt de Tracy, “Eléments Idéologie”. O autor pretendia elaborar uma ciência da gênese das ideias, tratando-as como fenômenos naturais que exprimem a r…

UNIVALI· FAMAI· 2014

A 8ª Constituição Federal Brasileira promulgada em 1988 e que se mantém até os dias atuais, possui algumas características principais, quais sejam: manteve a federação; república como forma de estado e presidencialismo…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Do ponto de vista jurídico, a constituição funda as bases do ordenamento jurídico, contendo, em seu corpo, disposições estruturais acerca do funcionamento do Estado, seus entes e órgãos, e dos limites à atuação estatal,…

Cebraspe· CBM CE· 2014

Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituição é fonte formal do direito constitucional.

IBFC· SEJUSP MG· 2014

Segundo Émile Durkheim, os fatos sociais devem ser tratados como coisas. O objetivo desta proposição não é rebaixar formas superiores às formas inferiores do ser, e sim, o contrário, reivindicar para as primeiras um gra…

DES IFSUL· IF SUL· 2014

O desenho abaixo ilustra uma viga com comprimento “L” e carga distribuída “q”, contendo dois balanços de comprimento “u” cada um. O valor de “u” para que o momento fletor máximo positivo seja o dobro do momento máximo n…

Vunesp· TJ PA· 2014

Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Muitos debates acerca da capacidade estatal valorizam o grau de autonomia do Estado perante a sociedade civil. Nesse sentido, o conceito de autonomia inserida do Estado pressupõe a capacidade de o Estado infiltrar-se na…